Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3516 (fls. 124-126). Réplica a fls. 129-130.in Não houve interesse na produção de outras provas. Instados os autores a esclarecerem os valores pagos, que totalizariam R$ 4.590,00, discriminando-os e comprovando os respectivos desembolsos, manifestaramse a fls. 140, havendo reiteração da determinação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3320 do exposto, julgo procedente a ação para declarar a rescisão do contrato de fls. 26/28 e determinar a reintegração de posse do imóvel em questão ao autor.Condeno os réus sucumbentes ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2402 VÂNIA CRISTINA BORGES em face de LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pretendendo a declaração de inexigibilidade do débito de R$ 167,00, a suspensão definitiva de qualquer negativação realizada pela ré e a condenação desta ao pagamento de indenização por dano moral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2783 Processo 0003444-29.2008.8.26.0659 (659.01.2008.003444) - Monitória - Duplicata - Serra Azul Water Park S/A - Espetinhos Mimi Ltda - Cumpra-se fls. 236, certificando-se. Fls. 252/254: Manifeste-se a requerida sobre a devolução da carta precatória para a oitiva da testemunha Mauro Luca (arrolada pela ré),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1209 Processo 0002683-56.2013.8.26.0292 (029.22.0130.002683) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula de Mattos Tome - Inss Instituto Nacional de Previdência Social - Vistos. Com as anotações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3343 os fatos versam sobre relação jurídica não-tributária, a correção monetária deverá observar os índices do IPCA-E, observandose em relação aos juros de mora o decidido no Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, aplicando-se a Lei nº 11.960/09. Condeno a ré sucumbente ao pagamento das despesas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1246 embora o loteamento estivesse 100% aprovado, foi necessário realizar algumas obras, além da instalação de energia elétrica com colocação da rede e postes, caixa d’água e rede de distribuição de água; que foram entregues 14 desdobros de lotes à serem registrados no CRI de Jundiaí, (fls. 227/242), porém, registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 942 o ocorrido (art. 830 do Código de Processo Civil). Não realizada a citação, deverá o(a) exequente, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3391 Processo 1001067-24.2015.8.26.0659 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izelina Bueno de Souza e outro - Wanda Augusta Ricci Scauri e outro - Fls. 22/234: Recebo como emenda da inicial.Recebo os embargos sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do NCPC porque, a despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2949 legislar sobre assuntos de interesse local (artigo 30, I), promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VII) e, ainda, executar a política de desenvolvimento urbano, de acordo com as diretrizes fixa