Publicações Judiciais I - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas ou honorários, neste grau de jurisdição, (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0013270-87.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303020253 - ELTON RODRIGO DE SOUSA (SP313289 - FABIO GALVÃO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES) Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0206330-1 0212063-1 0181448-6 0198094-7 0202243-5 0184030-4 0208792-8 0209462-2 0197158-1 0188798-0 0193211-0 0187324-5 0197462-9 0191704-8 0189177-4 0205105-2 0209645-5 0212383-5 0204066-2 0181044-8 0211324-4 0180648-3 0193040-0 0198443-8 0205779-4 0207283-1 0190868-5 0188195-7 0196372-4 0210308-7 0195696-5 0211546-8 0206480-4 0187521-3 0188696-7 0194292-1 0193791-0 0207514-8 0188955-9 0194913-6 0205916-9 0192410-9 0195272-2 0199698-3 0183451-7 0183

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispositivos legais permite concluir que os requisitos para a concessão do benefício restringem-se à comprovação da qualidade de segurado do instituidor da pensão e da dependência econômica dos beneficiários.Observo que a autora, nascida em 31.03.1973 (fl. 13), recebeu o benefício de pensão por morte até os 21 anos de idade (fl. 26). A qualidade de segurado do instituidor da pensão, portanto, é incontroversa.Cumpre, portanto, verificar a existência do alegado estado de invalidez d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispositivos legais permite concluir que os requisitos para a concessão do benefício restringem-se à comprovação da qualidade de segurado do instituidor da pensão e da dependência econômica dos beneficiários.Observo que a autora, nascida em 31.03.1973 (fl. 13), recebeu o benefício de pensão por morte até os 21 anos de idade (fl. 26). A qualidade de segurado do instituidor da pensão, portanto, é incontroversa.Cumpre, portanto, verificar a existência do alegado estado de invalidez d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Muriaé/MG: PATIO MARIELEN LTDA Placa: JWJ0504 Chassi: 9BWZZZ30ZKT035939 Marca/Modelo: VW/ GOL CL Ano Fab.:1989 Prop.: Andre Beserra Da Silva / Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 / Placa: HFQ9435 Chassi: 9C2JC30708R072564 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Geraldo Valente / Placa: GMC7321 Chassi: 9BWZZZ23ZGP019278