Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 828 a instrução. Abra-se vista dos autos à acusação e à defesa pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos para cada uma, para apresentação de memoriais escritos. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), TAINARA TAISI ZEULI BOCALAN (OAB 344605/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2374 ano/modelo 2011, placa nºESK8383, com comunicação de venda para Adão Ivo Lopes de Oliveira datada de 16/11/2016. 3.1.2. Em nome da parte executada Marcelo Roberto Xaraba Belotti 01 VW/NOVO GOL M1.0, ano/modelo 2013/2013, placa nºFET5610, com restrição de alienação fiduciária, transferência e lic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1327 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1748 se genérica, será considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestação, avaliará quais os fatos incontroversos e quais as questões (pontos controvertidos), sendo que apenas estes últimos serão alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2952 vizinhos e os regulamentos administrativos. As provas dos autos demonstram que os réus construíram na Rua Santa Rita, nº 60, Colinas de São José, em área de recuo, em desacordo, portanto, com o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.417/99 do Município de Louveira-SP (fls. 18). A existência da referida cons

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital utilização do Sistema Bacen-Jud para fins de bloqueio nos ativos financeiros dos sócios, JESSE ANGELO CARNEIRO FILHO, CPF nº 349.139.292-20 e VICENTE PAULA DE MATTOS, CPF nº 138.151.302-63, até o valor de R$ 543.241,10 ( quinhentos e quarenta e três, duzentos e quarenta e um reais e dez centavos), referente ao total do débito acrescido de 10% (dez por cento) a título

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4111 portanto, autorização para feitura da escritura pública de transferência de domínio. Sustentou, ainda, que, a despeito da anuência da ré no instrumento particular de compra e venda e cessão de direito, não existe nos registros da Cooperativa Habitacional Renascer de Vinhedo transferência de cotas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4640 (OAB 84934/SP) Processo 1001934-70.2022.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Zop Comercial Usinagem de Pecas de Precisao Ltda Epp - Vistos. A liminar de busca e apreensão foi deferida a fls. 65. O veículo foi apreendido em 07/08/2022 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 807 Processo 1000555-80.2017.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - J.S.B. - B.E. - - R.C.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar que: a) seja afastada a incidência de juros capitalizados mensalmente, devendo os juros serem computados anualm