5 resultados encontrados para paula de renor - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de arrecadação de recursos do tesouro do Estado, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor R$ 634.800,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oit
Recife, 21 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5234 EM 18/06/2018 CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA 028.433.766-88/PE 01 (UM) MÊS 5235 EM 18/06/2018 CARLOS DA ROCHA PINON TEIXEIRA 007.535.630-69/PE 01 (UM) MÊS 5236 EM 18/06/2018 CRISTINA MARIA DA SILVA 034.217.359-46/PE 01 (UM) MÊS 5237 EM 18/06/2018 CELIO ZACARIAS SALES 048.052.707-65/PE 5238 EM 18/06/2018 CLAYTON MARTINS DOS SANTOS SILVA 025.597.248-49/PE 01 (UM) MÊS 5239 EM 18/06/2018
10 - Ano XCIII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGR
Recife, 30 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes RESOLUÇÃO N0 01, DE 09 DE MAIO DE 2018. O Conselho Estadual de Política Cultural, no uso de suas atribuições legais, definidas no Art. 8º, II, da Lei Nº 15.429, de 22 de Dezembro de 2014; nos Art. 2º, II, do Anexo Único do Decreto Nº 43.655, de 20 de Outubro de 2016; e do Art. 7º, § 4º, do Decreto nº 44.803 de 31 de Julho de 2017, RESOLVE: I. Apro