DOEPE 18/06/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 113
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de junho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Projeto:
01.391.0937.0676 - Reestruturação do Arquivo e Preservação do Patrimônio Histórico
da ALEPE
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
20.000,00
0101
TOTAL
20.000,00
20.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Atividade:
01.122.0937.4353 - Suporte às Atividades Fins da Assembleia Legislativa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Nº 2150 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA COELHO DE
ALMEIDA do cargo, em comissão, de Chefe de Expansão,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Nº 2135 - Nomear JOSÉ JESUS DE SOUZA BEZERRA para
exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2151 - Nomear MAYAVE VIEIRA DE SOUZA BELCHIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Expansão, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2016.
Nº 2136 - Exonerar OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS, matrícula
nº 160.259-4, da atividade de Coordenador da Administração
Tributária Estadual, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 15 de junho de 2016.
Nº 2152 - Exonerar, a pedido, TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA
do cargo, em comissão, de Coordenadora de Doenças Crônicas
Degenerativas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2137 - Nomear BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, matricula
nº 178.046-8, para exercer a atividade de Coordenador da
Administração Tributária Estadual, privativa do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 15 de junho de 2016.
Nº 2138 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA PRAXEDES
SOARES ARAUJO do cargo, em comissão, de Assessora,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
06 de junho de 2016.
Nº 2153 - Nomear EDNA MAIA SOUZA para exercer o cargo, em
comissão, de Coordenadora de Doenças Crônicas Degenerativas,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Nº 2155 - Designar TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA, matrícula
nº 235.043-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Técnica de Pesquisa do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2140 - Exonerar, a pedido, FERNANDA MIKAELLA SOUZA
DA SILVA do cargo, em comissão, de Gestora de Compras de
Medicamentos e Insumos Hospitalares, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.
Nº 2156 - Nomear NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE
MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral
de Articulação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 15 de junho de 2016.
Nº 2142 - Dispensar, a pedido, MAURICIANA PEREIRA
FERREIRA, matrícula nº 319.354-3, da Função Gratificada de
Gestora do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Nº 2143 - Designar JOÃO ANTONIO BEZERRA MAGALHÃES
ANTUNES, matrícula nº 366.178-4, para exercer a Função
Gratificada de Gestor do Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2144 - Exonerar, a pedido, LAURA BORBA CERQUEIRA do
cargo, em comissão, de Coordenadora Jurídica de Contratos,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
31 de maio de 2016.
Nº 2145 - Nomear IZABELLA KEYLA DA SILVA para exercer
o cargo, em comissão, de Coordenadora Jurídica de Contratos,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Nº 2146 - Exonerar, a pedido, DANILO CÉSAR DE ARAÚJO
CAVALCANTI DUCA do cargo, em comissão, de Assessor,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Nº 2147 - Nomear ANA CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA
CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Nº 2148 - Exonerar, a pedido, KLEBNALDO CORDEIRO DOS
SANTOS do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Nº 2149 - Nomear PATRÍCIA MARGARETH CAMARA FERREIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Da Arquitetura e Urbanismo, VÂNIA AVELAR DE ALBUQUERQUE,
na qualidade de titular, e CLÉSIO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA,
na qualidade de suplente; da Artes Visuais e Fotografia, CLAUDIO
GOMES DOS SANTOS, na qualidade de titular, e ELIAS
IZIDORO CAVALCANTI, na qualidade de suplente; do Artesanato,
NIVALDO JORGE DA SILVA, na qualidade de titular, e MARIA
DO LIVRAMENTO DE AGUIAR, na qualidade de suplente; do
Audiovisual, CAROLINA VERGOLINO, na qualidade de titular,
e WILLIAM DE BRITO TENÓRIO, na qualidade de suplente; do
Circo, WILLIAMS WILSON DE SANTANA, na qualidade de titular, e
RAQUEL FRANCO ALMEIDA, na qualidade de suplente; da Dança,
MARCELO SENA OLIVEIRA, na qualidade de titular, e PAULO
HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, na qualidade de suplente; da
Design e Moda, CECÍLIA DA ROCHA PESSOA, na qualidade
de titular, e MARIA ADÉLIA PESSOA COLLIER, na qualidade
de suplente; da Gastronomia, MASAYOSHI MATSUMOTO,
na qualidade de titular, e NEIDE KAZUE SAKUGAWA
SHINOHARA, na qualidade de suplente; da Literatura, JULIANA
DE ALBUQUERQUE SILVA, na qualidade de titular, e FÁBIO
ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de suplente; da
Música, NEWTON CORDEIRO CAIVANO, na qualidade de titular,
e GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA, na qualidade
de suplente; do Teatro e Ópera, PAULA DE RENOR, na qualidade
de titular, e FELICIANO DA SILVA, na qualidade de suplente; da
Cultura Popular de Matriz Ibérica, ALEXANDRE JOSÉ LIRA DE
MORAIS, na qualidade de titular, e ALTAIR LEAL FERREIRA,
na qualidade de suplente; da Cultura Popular de Matriz Africana,
TEREZA LUIZA DE FRANÇA, na qualidade de titular, e CÍCERO
ALEXANDRE DA SILVA, na qualidade de suplente; da Cultura
Popular de Matriz Indígena, JACILENE MARIA DOS SANTOS, na
qualidade de titular; dos Produtores Culturais, EDILTON EUCLIDES
DE LIMA, na qualidade de titular, e WELLINGTON JOSÉ DOS
Nº 2154 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
CARDOZO, matrícula nº 113.327-5, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Técnica de Pesquisa do Programa
Mãe Coruja, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2139 - Nomear ALMIR VICENTE DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.
Nº 2141 - Nomear RENATA MIRANDA DA SILVA SANTOS
para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Compras
de Medicamentos e Insumos Hospitalares, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.
qualidade de titular, e VALÉRIA SALES DOS SANTOS SILVA, na
qualidade de suplente; da Companhia Editora de Pernambuco –
CEPE, LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO, na qualidade
de titular, e EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO, na qualidade
de suplente; da Empresa Pernambucana de Comunicação – EPC,
GUIDO BIANCHI, na qualidade de titular, e PAULO CÉSAR
NUNES FRADIQUE, na qualidade de suplente; do Arquivo Público
do Estado de Pernambuco, JOSÉ EVALDO COSTA, na qualidade
de titular, e ANA STELLA MEDEIROS DE AZEVEDO TELES, na
qualidade de suplente; da Prefeitura de Olinda, CLARICE DE MELO
ANDRADE, na qualidade de titular, e LENIRIO JORDÃO JUNIOR,
na qualidade de suplente; da Prefeitura do Recife, CARLOS
ALBERTO CARVALHO CORREIA, na qualidade de titular, e MARIA
DA PAZ DOS SANTOS BRANDÃO, na qualidade de suplente;da
Prefeitura de Município da Macrorregião da Zona da Mata, indicada
pela Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, MÁRCIO
DA SILVA GADELHA – Goiana, na qualidade de titular, e LINALDO
MARTINS DA SILVA – Palmares, na qualidade de suplente;
da Prefeitura de Município da Macrorregião da Região Agreste,
indicada pela Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE,
MARIA ROSINETE SIQUEIRA COSTA SANTANA – Pesqueira, na
qualidade de titular, e CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA
– Bezerros, na qualidade de suplente; da Prefeitura de Município
da Macrorregião da Região Sertão, indicada pela Associação
Municipalista de Pernambuco - AMUPE, MOACIR PEREIRA DE
MIRANDA FILHO - Parnamirim , na qualidade de titular, e KERLEY
BATISTA LAFAYETTE – Arcoverde, na qualidade de suplente;
II - Como representantes da Sociedade Civil:
TOTAL
ATOS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2016.
Recife, 18 de junho de 2016
Nº 2157 - Exonerar, a pedido, AURÉLIO MOLINA DA COSTA do
cargo, em comissão, de Gerente de Formação e Capacitação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Nº 2158 - Nomear TARCIANA GOMES PORTELLA para exercer
o cargo, em comissão, de Gerente de Formação e Capacitação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a
01 de junho de 2016.
Nº 2159 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de
dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777,
de 27 de maio de 2015, para mandato de 2 (dois) anos, para
compor o Conselho Estadual de Política Cultural:
I - Como representantes do Poder Público:
Da Secretaria de Cultura, MARCELINO GRANJA DE MENEZES,
na qualidade de titular, e SILVANA LUMACHI MEIRELES, na
qualidade de suplente; da Fundação do Patrimônio e Artístico de
Pernambuco –FUNDARPE, MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO,
na qualidade de titular, e MARIA ANTONIETA DA TRINDADE
GOMES GALVÃO, na qualidade de suplente; da Secretaria de
Educação, LUCIANO CARLOS MENDES FREITAS FILHO, na
qualidade de titular, e EFIGÊNIA LOIOLA DE ASSIS, na qualidade
de suplente; da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO XAVIER, na qualidade de titular, e
GILBERTO TENÓRIO CAVALCANTI JÚNIOR, na qualidade de
suplente; da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, JUREMA
REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO ROCHA, na qualidade de titular,
e LUCIOLA PALATINIC LAPENDA, na qualidade de suplente;
da Secretaria da Mulher, MARIA WEDJA MARTINS DA SILVA,
na qualidade de titular, e PATRÍCIA SAMPAIO CARVALHO, na
qualidade de suplente; da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,
LUCAS GOMES COSTA, na qualidade de titular, e LARISSA
MAYNARA CRUZ E SILVA, na qualidade de suplente; da Secretaria
da Casa Civil, MARCELO CANUTO MENDES, na qualidade de
titular, e GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO, na
qualidade de suplente; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
ALBÉZIO DE MELO FARIAS DA SILVA, na qualidade de titular,
e MARIANA RAMOS BARBOSA PONTUAL, na qualidade de
suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, AILTON SÉRGIO DA SILVA MOURA, na qualidade
de titular, e MARCONE COSTA DE MENEZES, na qualidade de
suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PEDRO
ARRAES DE ALENCAR, na qualidade de titular, e JAIME TAVARES
ALHEIRO NETO, na qualidade de suplente; da Universidade de
Pernambuco – UPE, MAGDALENA MARIA DE ALMEIDA, na
SANTOS, na qualidade de suplente; dos Pontos de Cultura, MARIA
ELIZABETH SANTIAGO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e
CLEONICE MARIA DOS SANTOS, na qualidade de suplente; dos
Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia
Livre, de Juventude e Estudantil, HELENO ALFREDO SANTOS
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras, na qualidade de
titular, e JOCIMAR GONÇALVES - Sindicato dos Professores de
Pernambuco - SINPRO/PE, na qualidade de suplente; da Zona
da Mata, LUCAS ALVES VASCONCELOS, na qualidade de
titular; do Agreste, ARARY MARROCOS BEZERRA PASCOAL
- TEA, na qualidade de titular, e RADAMÉIS MOURA GOMES
DOS SANTOS, na qualidade de suplente; do Sertão, MODESTO
LOPES DE BARROS, na qualidade de titular, e JOSÉ ARIMATÉA
MARTINS DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente.
Nº 2160 - Revogar o Ato nº 5919, de 18 de junho de 2015,
conforme Encaminhamento/Consultiva nº 151/2016 – DEAJA, de
27 de maio de 2016.
Nº 2161 - Revogar o Ato nº 489, de 13 de fevereiro de 2012, e
restaurar os efeitos do Ato nº 6537, de 24 de setembro de 2011, que
demitiu o Policial Civil ÍTALO JOSÉ DE SÁ CARVALHO, matricula nº
221.112-2, em razão da prática da transgressão disciplinar prevista
nos inciso XLVIII do artigo 31, da Lei n 6.425, de 29 de setembro
de 1972, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar
nº 032/2005, instaurado por meio de Portaria nº 343/2005-Cor. Ger./
SDS, de 28 de julho de 2005, tendo em vista decisão judicial nº
002.0012630-60.2011.8.17.0000 (Agravo Regimental) e Ofício
n 1199/2016 – PC, de 30 de março de 2016, da Procuradoria do
Contencioso, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2162 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCELO
ANDRADE BEZERRA BARROS, Diretor Presidente da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, para,
em São Paulo – SP, nos dias 19 e 20 de maio de 2016, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2163 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília
- DF, nos dias 14 e 15 de junho de 2016, participar de Reuniões
junto ao Ministério das Cidades.
Nº 2164 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANA PAULA VILAÇA
LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 14 e 15
de junho de 2016, participar da Reunião Balão Olimpíadas – RJ,
designando GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, matrícula nº
421-9, para responder pelo expediente da referida Empresa.
ATO DO DIA 6 DE JUHO DE 2016
Nº 1921 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 10 da
Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, para compor
o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – Funape,
para complementação do mandato relativo ao quadriênio 2013
a 2017, como representante da Secretaria da Fazenda, ANA
ZULEIKA DOS GUIMARÃES CAMURÇA, na qualidade de titular,
em substituição a CARLOS EUGENIO MACIEL CHACON, a partir
de 02 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 17.06.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.566-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0032369-5/2016
MÁRCIA REGINA PEREIRA DE FREITAS
371.185-4
0012989-2/2016
MARILENE DOS SANTOS SILVA
254.784-8
0023382-0/2016
SÁVIO MONTEIRO PIRES
230.553-4
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
MÉDICO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
NMS-1
SAÚDE
01.05.2016
NMS-1
SAÚDE
03.03.2016
SM-2
SAÚDE
15.04.2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 1.567-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, à servidora
abaixo relacionada:
NOME
Tatiana Brenda Chianca Aquino de Carneiro
MATRÍCULA
299662-6
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/06/16
Nº 1.568-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.550, do dia 16.06.2016, publicada no DOE de 17.06.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
DISPENSAR a Gratificação de Risco de Vida dos servidores abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR
ELIEZER JOSÉ DAS CHAGAS
ANDRÉ LUIZ DA SILVA MOREIRA
ADALBERTO SOARES DO CARMO JÚNIOR
MATRÍCULA
292.604-0
263.202-0
263.405-6
ÓRGÃO
PC/SDS
PC/SDS
PC/SDS
GRATIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 256/2016 de 16/06/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
4013344-1/2015
NOME DO SERVIDOR
ELIEZER JOSÉ DAS CHAGAS
MATRÍCULA
292.604-0
ÓRGÃO
PC/SDS