Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 117 AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VIRGINIA DARSIE DE OLIVEIRA(OAB: 54986/RS) MATTOS contra ato do JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, cujo teor poderá ser acessado pelo site http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Assim, expediu-se o presente edital que

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1475 § 4º O valor do abono salarial será emitido em unidades inteiras de Custas de R$ 1.103,96, calculadas sobre o valor atribuído à causa moeda corrente, com a suplementação das partes decimais até a de R$ 55.197,93, pela reclamante, dispensadas. unidade inteira imediatamente superior. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. No caso dos autos, não há

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 3. Por fim, constato omissão no julgado quanto ao pedido de 1736 Nada mais. incidência de FGTS sobre o 13º salário deferido, conforme pretendido no item "8" do petitório, o que passo a analisar. Assinatura Defiro, na forma do art. 15 da Lei nº 8.036/90, o FGTS incidente PORTO ALEGRE, 15 de Fevereiro de 2019 sobre o 13º salário deferido nesta ação, a ser deposi

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FERNANDA LAU MOTA GARCIA(OAB: 9502-B/RS) MV ESQUADRIAS LTDA - ME DR. RAFAEL LEMOS SESTA(OAB: 57602-A/RS) MICHELE SILVA DE CORDOVA - ME DR. STANLEY DANIEL KANITZ NUNES(OAB: 30809-A/RS) DR.

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 2283 exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no fim de que sejam apuradas as diferenças devidas. prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Caso constem valores na conta vinculada do autor depositados pela § 1oNão ocorrendo pagamento voluntário no prazo docaput, o ré, expeça-se alvará para saque do montante recolhido. débito s

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2035 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Postula a parte autora a concessão de tutela de urgência para que seja liberado o FGTS do contrato de trabalho mantido com a reclamada, bem como o encaminhamento do seguro-desemprego. INTIMAÇÃO A apreciação liminar da situação fática submetida ao exame do Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção de Dissídios Coletivos Despacho Processo Nº DC-0004029-77.2011.5.04.0000 Complemento Tribunal Regional do Trabalho SUSCITANTE Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luiz Gonzaga Advogada Greice Teichmann(OAB: 61793RS) Advogado Juciane Cristina da Silva Goulart(OAB: 80169RS) SUSCITADO Sindicato do Comércio Atac

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 NOTIFICAÇÃO ID 7a573ad autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo teor De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho poderá ser acessado pelo sitehttp://pje.trt4.jus.br/segundograu. Notificação nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo t e o r p o d e r á s e r a c e s s a d o 37 p e l o sitehttp://pj

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RUBIA MARA O DONNEL KYBURZ - SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA 6517 repare, ou elimine eventuais contradições que porventura contenha. Dispõe o artigo 897-A da CLT:Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a PODER JUDICIÁRIO sua apr

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3859 “Reconheço o vínculo de emprego do reclamante com o reclamado assegurado ao reclamante: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. na função de “Em razão de o autor ser comissionista puro, condeno-o ao coordenador, no período de 18 de abril de 2011 a 01 de novembro pagamento de repouso semanal remunerado.” de 2017, remunerado exclusivamente