Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 NADIA TURRA VIEIRA (RS Advogado(a)(s): 55228) 9131 fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS aponte (art. 896, § 1-A, CLT). Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, pass

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Processo Nº PRECAT-0137441-14.2005.5.04.0292 Processo Nº PRECAT-01374/2005-292-04-41.5 Complemento DEPRECADO EXEQUENTE Advogado EXECUTADO BENEFICIÁRIO BENEFICIÁRIO BENEFICIÁRIO 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul Presidente do TRT da 4ª Região Cleusa Pereira Pedroso Daniel von Hohendorff(OAB: 32150RS) Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas Daniel Von Hohendor

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 925 até notícia de pagamento e/ou de encerramento da recuperação prova judicial. JACIARA/MT, 21 de março de 2022. Intimo as partes, por seus procuradores. JESSE CENCI 2. Se houver o decurso do prazo de 02 anos acima sem Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) manifestação, intime-se a parte exequente, por seus procuradores, a esse respeito a fim de que requeira o que

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1273 e conforme se apurar em liquidação de sentença, à satisfação de: fundamentação. a) diferenças de repouso semanal remunerado e, após, de férias Custas de R$ 240,00, complementáveis, calculadas sobre o valor com o terço constitucional, 13º salário, pela integração das de R$ 12.000,00, provisoriamente atribuído à condenação, pelas comissões pagas e

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1505 necessidade da realização de audiência de instrução, especificando declarou a inconstitucionalidade da aplicação da TR como índice de o objeto da prova oral. correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais 5. Após, venham conclusos para análise,inclusive para no âmbito da Justiça do Trabalho, determino que a atualização dos desi

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6529 20.2008.5.17.0008, 1ª Turma, DEJT 19/10/2018; RR - 1305- Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto aos tópicos: Da 03.2013.5.15.0040, 3ª Turma, DEJT 25.5.2018; AIRR-1598- prescrição; Da responsabilidade objetiva; Do Pensionamento; Da 08.2010.5.15.0030, 8ª Turma, DEJT 20.11.2015), como bem Ausência de Responsabilidade Civil. Do nexo causal; Do destacado

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 4240 sendo os últimos por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de valor líquido arbitrado à condenação, de R$ 5.493,94. Concedo ao Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social reclamante o benefício da justiça gratuita. Condeno a parte autora (GFIP), no prazo legal. ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao 1.9. DA INAPLICA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 3339 sucumbência, diante da necessária segurança jurídica que deve h) férias proporcionais de 2017, com 1/3; acompanhar os atos das partes. (TRT da 4ª Região. Acórdão do i) diferenças de reajustes salariais do ano de 2015, nos meses de processo 0020386-66.2016.5.04.0030 (RO). Data: 27/07/2018. março e abril (pois a cláusula 4ª da norma coletiva da fl. 464 prev

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3333 amparo aos direitos e garantias fundamentais, demonstrando saldo total da conta vinculada. consonância com o entendimento esposado pelo excelso Supremo Os valores e os respectivos critérios de apuração serão definidos Tribunal Federal, a quem compete, precipuamente, a guarda da em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção Constituição. Recurs

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3147 quais pretendem sejam transferidos os valores a serem 4a Região e as Orientações Jurisprudenciais da Seção oportunamente liberados. Especializada em Execução. No silêncio, nomeio, desde já, xxxxxxxx, contador(a) ad hoc, No tocante à atualização, a questão inerente aos valores devidos devendo ser notificado(a) para apresentar o cálculo de liquidação n