Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) FUNDACAO BRTPREV FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 44277/RS) JOAO ELCI RESTORI MARCIA VIDI BONORINO(OAB: 48846/RS) SERGIO LUIZ LUDMANN 146 Prazo: 30 dias. Pelo presente, Costa Pinho Consultoria em

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1561 pelas empresas de factoring de direitos creditórios daquelas, não remunerado do período, 13º salário proporcional e aviso-prévio significando tenham as reclamadas a ligação capaz de caracterizar deferidos, com acréscimo de 40%; c)FGTS, com acréscimo de 40%, a hipótese de grupo econômico, prevista no § 2º do art. 2º da CLT. sobre as parcelas salariais pag

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1822 decisão com trânsito em julgado ou, na ausência, os seguintes, de 12. Deverão ser descontados os intervalos do período de apuração acordo com o entendimento da magistrada vinculada ao feito: da jornada de trabalho para fins de cálculo das horas extras. 1. Na atualização das verbas deverá ser adotado o FACDT do dia 13. Na apuração do cartão ponto, deve

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3078 de espera seja feito diretamente através da presente decisão: videoconferência,publicado no site do TRT4). selecioneo link informado, clique com o botão direito do mouse, INTIMEM-SE, sendo a parte autora por seu procurador. escolha a opção abrir em uma novaaba, clique sobre a aba aberta PORTO ALEGRE/RS, 17 de março de 2021. na barra de tarefas superior da tel

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O cotejo entre fatos e teses jurídicas releva, por um lado, a inexistência de afronta manifesta aos direitos sociais constitucionalmente protegidos pelos arts. 6º a 11 da CF/88 (não caracterizada a transcendência social) e, sob outro viés, não demonstrada contrariedade à jurisprudência pacificada no âmbito desta Corte Superior e do Supremo Tribunal Federal. Logo, da mesma forma, au

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho seguimento ao agravo de instrumento que visava a destrancá-lo, lastreado no art. 896-A, §§ 1º e 2º, da CLT. Publique-se. Brasília, 27 de outubro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000438-47.2017.5.09.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agrava

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 3160 data do término do contrato de trabalho na CTPS da obreira, no de conciliação formulada pela parte ré e sobre os documentos prazo de 5 dias. vindos com as defesas, devendo, se for o caso, apresentar A reclamada e/ou a Administradora Judicial deverão contatar eventuais diferenças que entender cabíveis em seu favor, sob pena diretamente a reclamante para proc

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DENEGA-SE seguimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE. Alegação(ões): Sustenta que é parte ilegítima, não é devedora principal dos créditos reclamados, não participou da fasede conhecimento, houve cerceamento de defesa. De início, cumpre salientarque somente a alega�

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Agravante e Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho CONDOMINIO WALK OFFICES PRAIA DE BELAS Dr. Luciano Benetti Corrêa da Silva(OAB: 23029-A/RS) GILDO CESAR SOARES DA SILVA Dr. Rafael Wallerius(OAB: 95506A/RS) Dr. F

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho consequência, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 21 de junho de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0021396-96.2016.5.04.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A E OUTRA Advogada Dra. Paula Jaeger