Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4690 NCPC, corrijo os termos da sentença de fls. 29 para que onde se lê o termo “cancelamento” leia-se “averbação da dissolução da união estável constante na escritura pública lavrada no Lvº 198, pg. 339/340, do Tabelião de Notas desta cidade e Comarca”. Esta decisão é parte integrante da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3527 é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Processo 1000380-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3527 é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Processo 1000380-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3527 é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Processo 1000380-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3527 é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Processo 1000380-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3613 § 1º, III, n. 2, letras “a”, da Lei 6.015/73, c.c. itens 52 e 53, cap. XX das NSCGJ-SP (nome, nacionalidade, estado civil, (se casado o nome do cônjuge, o regime de bens adotado, bem como se celebrado antes ou depois da vigência da Lei 6.515/77; havendo pacto antenupcial, deverá ser mencionado o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2836 Juízo (Feito nº 1001832-07.2016.8.26.0481, fls. 39/40 daqueles autos). - ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB 279575/SP) Processo 1000911-51.2016.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Davi Monteiro Paixão - - Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2646 taxa de mandato devida à OAB, sob pena de extinção do processo (art. 257, do CPC). - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 0004885-50.2015.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.P. - E.F.R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2826 Processo 1002237-46.2016.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.S.N.A.R.S.M.A.A.A.G. - J.A.L.S. - Feito nº 2016/003355Ante a manifestação favorável do Ministério Público a fls. 37, HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (fls. 33/34), para que surta os seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2504 60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara Cível da Comarca de Brasília (DF), decorrente de ação civil pública intentada pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), de efeito erga omnis e ultra partes, decisão alicerçada no artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor, e por isso