Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 254 por impertinente a substituição prevista no art. 44 do CP, bem como a suspensão condicional da pena do art. 77 do CP, vez que a pena aplicada ao delito em questão supera o limite de pena previsto nos referidos artigos, bem como em razão da ação criminosa ter sido praticada mediante grave ameaça a pessoa. VI - DA PRISÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3825 trará algum sucesso para o bom andamento processual. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO -EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À CLARO, NEXTEL, OI, TIM, VIVO, IIRGD,COMGÁS, DETRAN E ELETROPAULO VISANDO OBTER INFORMAÇÕES CONSTANTES EM SEUS BANCOS DE DADOS REFERENTES AO ENDEREÇO DO AGRAVADO - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3385 o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2707 tratando de obrigação de pagar quantia, do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigos 524 e 534 do CPC/2015. 4.Anoto que no incidente a ser distribuído será determinada a intimação do devedor para o cumprimento de sentença (art. 513 e 535, do CPC), prosseguindo o andament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 119 Processo 1000658-15.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Associação do Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Rita Bastos Vilalba - Vistos. Fls. 142/144: Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos por RITA BASTOS VILLALBA ME alegando, em síntese, omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2812 Processo 0000440-81.2020.8.26.0426 (processo principal 1001178-86.2019.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tayná Bernardinelli Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ao interessado: Alvará estará disponível para impre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 188 se. - ADV: VICENTE DE CARVALHO ADVOCACIA (OAB 107249SP), SETTIMA CLEUDES PEREIRA CARVALHO (OAB 108187/ SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JUAREZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 107249/SP) Processo 0137677-20.2010.8.26.0100 (583.00.2010.137677) - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2704 - Vistos.1. Desnecessária a expedição de ofício ao MEC, pois o polo passivo LM EDUCAÇÃO EIRELI pode muito bem apresentar a credencial requerida. Assim, deverá tal parte juntá-la quando da apresentação de sua defesa, justificando, caso não o faça, tal impossibilidade.2. Desnecessário o encaminhament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1408 de prisão em regime aberto. Intime-se e ciência ao Ministério Público.”. Autos 1062/2009. - ADV: ANA MARIA RODRIGUES BRANDL (OAB 115714/SP) Processo 0060133-11.2010.8.26.0114 (114.01.2010.060133) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ricardo Augusto Marcelino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 2243 Financiamento e Investimento - Joelma Castro Nascimento - Vistos BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ajuizou ação lastreada no Decreto-lei 911/69, visando à busca e apreensão da motocicleta Honda CG 125 Fan, preta, 2006/2007, descrita na inicial e alienada fiduciariamente a Joelma Castro Nascimen