Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 230 09.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDO: L.A.A.S. - E.A.S. e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude a Decisão às fls. 1119-1120, abro vista dos autos a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 390 D.F.S. - G.N.S. - J.M.C.S. e outros - INVESTIGAD: J.M.A.S. e outros - RÉ: L.V.G.F. - M.S.F.L. - Y.G.F. - C.S. e outros - INVESTIGAD: M.T.S.S. e outros - Autos n° 0701456-17.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Réu, Denunciado e Investigado:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 821 se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Despicienda a intimação do réu, ante o efeito formal da revelia, sem que se olvide a regra segundo a qual o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC/2015, art. 346, parágrafo único). Expedientes necessários.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 224 - DECISÃO Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta Escrita à Acusação, deixo de absolver sumariamente o réu, por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, na nova redação que lhe deu a Lei 11.719/2008. De fato, inexiste manifesta causa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 343 RELAÇÃO Nº 0150/2020 ADV: CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL), ADV: FABYANNA CLAUDIA MENDES ARAUJO ALVES (OAB 14294/AL), ADV: THIAGO LIMA ALVES (OAB 14816/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 000660

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 157 o término do mandato, ocorreu a perda do foro por prerrogativa, culminando na baixa do feito à primeira instância, de tal sorte que em relação ao ex-Prefeito tramita a ação penal 0006259-84.2017.8.02.0001, enquanto o processo 0500723-45.2011.8.02.000 refere-se aos demais denunciados. Em decisão datada de 05/05/2016, carr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3174 concedida, tanto em ação de alimentos, quanto em ação declaratória as quais tramitaram nesta comarca, algo do qual se confirma diante da análise dos docs de fls. 303/323. Assim, não é necessária maior delonga ou elucubração a respeito. No mais, tornem ao Setor Técnico para esclarecer os pontos aven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1953 intime-se o devedor fiduciante para no prazo de cinco dias pagar a divida pendente vencida e /ou no prazo de quinze (15) dias contestar a ação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor e,em ambos os casos, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1190 por causa tal se contrapõe ao princípio constitucional de impossibilidade de prisão por dívida” (STJ 3ª Turma, REsp. 3.909-RS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. em 11.9.90, deram provimento, maioria, DJU 29.10.90, p. 12.145, apud Theotonio Negrão, in Código de Processo Civil e legislação processual em vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1585 Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP) Processo 0013949-45.2010.8.26.0001 (001.10.013949-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. R. T. - L. P. T. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 147/148 e 156/157 pa