Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 653 ADV: RUAN CARLOS DA SILVA SOARES (OAB 43870/CE), ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0201114-89.2022.8.06.0029 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Manoel Pereira de Souza - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética do Ceará - DISPOSITIVO Julgoprocedenteo pedido formulado na exordial, nos termos do art. 487, I do CPC, para:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1808 Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL) Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL) Washington de Araujo Rodrigues (OAB 11152/SE) 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2019 ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 803 cobrança das diferenças do débito alimentar, no valor de R$ 3.416,95. Alega que, no entanto, a pensão é descontada em folha de pagamento e não tinha ciência de que tais descontos estariam sendo realizados equivocadamente, de modo que a falta de atualização do débito não ocorreu por vontade própria, mas da empregadora. Acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2740 se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato “quando não se admitir a autocomposição” (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é basta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 467 moral, falta de comprovação, inexistente o nexo de causalidade; o dano moral, se acolhido, deve ser arbitrado modicamente; deve ser indeferida a antecipação de tutela, não há verossimilhança no alegado. Contestação do BANCO DO BRASIL as fls. 127/143 afirmando, em síntese, o autor consta como avalista nos emprést

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 436 ADV AURINEIDE DE ALENCAR NICHI XAVIER OAB/SP 237293 - ADV REGINA CELIA DALLE NOGARE OAB/SP 107306 - ADV GUILHERME DA COSTA PINTO FILHO OAB/SP 27514 - ADV IVONE CASSIA GUIMARÃES DA SILVA OAB/SP 250641 583.00.2011.158591-7/000000-000 - nº ordem 1208/2011 - Declaratória (em geral) - WILSON CASARINI ROUPAS FINAS ME X AMIL S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 87 Judiciário ADV: VALERIA ALVES FERREIRA (OAB 14121/AL), DENIS VIEIRA ROCHA JÚNIOR (OAB 14441/AL), DISRAELI VIEIRA ROCHA (OAB 1392/AL) - Processo 0500037-53.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - DENUNCIDA: A.M.S.B. - Autos n° 0500037-53.2011.8.02.0001 A�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 157 o término do mandato, ocorreu a perda do foro por prerrogativa, culminando na baixa do feito à primeira instância, de tal sorte que em relação ao ex-Prefeito tramita a ação penal 0006259-84.2017.8.02.0001, enquanto o processo 0500723-45.2011.8.02.000 refere-se aos demais denunciados. Em decisão datada de 05/05/2016, carr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1808 Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL) Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL) Washington de Araujo Rodrigues (OAB 11152/SE) 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2019 ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 250 para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, em razão dos investigados Marcelo Marques Francisco, José Carlos dos Santos, Paulo Alexandre Silva de Araujo e José Rafael Ferreira da Silva, a no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, § 3º