Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 04 de julho de 2018, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diári

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Advogado do(a) AUTOR: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Companhia Brasileira de Cartuchos opôs recurso de embargos de declaração em face da sentença, sob o argumento de que haveria contradição, ou erro material, no que diz respeito à base de cálculo dos honorários de advogado. Vieram os autos conc

Publicações Judiciais II ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 460397 0036782-98.2011.4.03.0000(0022813362007403 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : ORION COM/ E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 461083 0037559-83.2011.4.03.0000(0055331162006403 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELA

Publicações Judiciais II ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 460397 0036782-98.2011.4.03.0000(0022813362007403 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : ORION COM/ E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 461083 0037559-83.2011.4.03.0000(0055331162006403 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Advogado do(a) AUTOR: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Companhia Brasileira de Cartuchos opôs recurso de embargos de declaração em face da sentença, sob o argumento de que haveria contradição, ou erro material, no que diz respeito à base de cálculo dos honorários de advogado. Vieram os autos conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 570 50.936.335/0001-94, até o limite do valor da execução (R$ 4.134.707,96, atualizado até agosto/2011), através do sistema BACEN JUD. Aguarde-se resposta pelo Sistema BACEN JUD 2.0, quando os autos deverão retornar conclusos, para determinação das providências pertinentes. 2. Defiro também, a consulta por meio eletr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MYT 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002918-07.2017.4.03.6100 AUTOR: CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Advogado do(a) AUTOR: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: ALESSANDRO SIQUEIRA NOGUEIRA - SP158236 DESPACHO Vistos em despacho. Manifeste-se o autor sobre a contestação, em 15 dias (arts.350 e 351 do CPC). Decorrido o prazo supra, e independente de nova intimação, especifiquem as par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003077-03.2007.4.03.6127 EXEQUENTE: ROSA MARIA CERBONI PINTO, CARLOS EDUARDO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723, ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995-B, NATALINO APOLINARIO - SP46122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723, ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO - SP175995-B, NATALINO APOLINARIO - SP46122 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2714 Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Requerente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0111887-59.2009.8.05.0001 Órg�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2716 Advogado: Expedito Romel Pereira (OAB:RJ66178) Advogado: Paula Lima Vaz De Mello Murgel (OAB:RJ133310) Advogado: Fabiano De Moraes Goulart (OAB:RJ98994) Despacho: Vistos, etc. As partes deverão apresentar as testemunhas arroladas independentemente de intimação. Intime-se. Salvador, 31 de outubro de 2022. Benício Mascarenhas Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRI