Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 KY EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. IMPOSSIBILIDADE À LUZ DO ENTENDIMENTO EXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2162 e sobresto o andamento do feito por 120 dias. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP) Processo 0000680-67.2009.8.26.0196/01 (019.62.0090.000680/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Acef Sa - Jussara de Avila Holanda Bo

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 05 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico . Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte de 13/11/201

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 463454 0000859-74.2012.4.03.0000(0010988812011403 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : PEDREIRA SERTAOZINHO LTDA ADV : LUCAS DE ARAUJO FELTRIN AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 464105 0001763-94.2012.4.03.0000(0000283172012403 INCID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 ADVOGADO : 149066/SP - Eduardo Rodrigues Netto Figueiredo REQDO : LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002906-24.2013.8.26.0152 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N. I. T. ADVOGADO : 177745/SP - Alexandre Augusto Vieira de Oliveira REQDO : F. P. T. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2057 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara Empresarial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, sala 237, 2º Andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA - E-mail : [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0577604-06.2016.8.05.0001 Classe - Assunto:RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) Requeren

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3171 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petic

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 463454 0000859-74.2012.4.03.0000(0010988812011403 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : PEDREIRA SERTAOZINHO LTDA ADV : LUCAS DE ARAUJO FELTRIN AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 464105 0001763-94.2012.4.03.0000(0000283172012403 INCID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID15039910: Ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004527-21.2019.4.03.0000, interposto pela UNIÃO FEDERAL, que deferiu o EFEITO SUSPENSIVO requerido pela agravante. ID14824474: Manifeste-se o autor sobre a contestação, em 15 dias (arts.350 e 351 do CPC). NO MESMO PRAZO, especifiquem as PARTES as provas que pretendem produzir, justificando sua(s) pertinência(s). Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direit

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 05 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico . Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte de 13/11/201