Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1878 em nada sendo requerido, rearquivem-se os autos. Intimem-se. - Advogados: GILBERTO FRANCISCO SOARES - OAB nº: 179656. Processo nº.: 161.01.2009.007417-3 - Controle nº.: 451/2009 - Partes: Justiça Pública X CHARLES FERREIRA ARAUJO Fls.: - Vistos. Como não vislumbro possibilidade de absolvição sumaria,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1393 Nº 2055485-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: Rodemir Cordon Peres - Impetrante: Marcos Antonio da Silveira - Paciente: Gilberto Aparecido Torres - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1385 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar VISTA Nº 0010677-17.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonas de França Gil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Eliseu Minichillo de Araújo (OAB 103.048/SP) e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1961 T. S. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: 183770/SP) - Liberdade Nº 2065366-98.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1682 PROCESSO:161.01.2009.020217 Nº ORDEM:11.02.2009/001140 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:2470-9 JUIZO DEPREC:1ª V. FED. SBCAMPO- 14ª SUBSEÇÃO JUD. SPAULO Indiciado:DALTON SIVELLI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2009.020218 Nº ORDEM:11.01.2009/001131 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:30 JUI

Publicações Judiciais ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

22ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 122/2013 DRA. ANA LUCIA ANDRADE DE AGUIAR Juíza Federal Substituta ANDREA PRUX Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos, etc. Designo o dia 02/04/2014, às 15h30min, para a realização de audiência para inquirição das testemunhas de defesa Cleberson Alminhana (fl. 501), Jonas Tabordes Correa e André César Lucas Lindner (fl. 506). Requisitem-se. Outrossim, expeçam-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 795 se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual. Há de ser enfrentada à luz da razoabilidade, segundo detalhada análise de circunstâncias típicas do caso concreto, portanto, imprópria à esfera de cognição sumária deste relator. No que tange ao pedido de liberdade provisória, ressal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 767 Faço estes autos com vista aos Drs. Israel Minichillo de Araújo; Eliseu Minichillo de Araújo; Ana Paula Minichillo da Silva Cabral; Cristiane Aparecida Sanches Minichillo de Araújo e Aline Prata Fonseca para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. São Paulo, 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 1765 para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: Dr. LUCIANO CESAR PEREIRA OAB/SP nº: 133.056. Processo nº.: 1266/1998 - Controle nº.: 1266/1998 - Partes: Justiça Pública X JOSE BRAZ FILHO e outra - Fls.: 349 - Vistos. Ante a certidão supra, para que não haja eventual pedido de nulid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 373 podem exceder a 72 dias, vez que se trata de procedimento especial. No presente caso, já se passaram mais de 200 (duzentos) dias ...”. Em suma, pleiteia a concessão da ordem a fim de que o Paciente tenha sua prisão relaxada ante o excesso de prazo na formação da culpa (fls. 2/6). A medida liminar em habeas corpus, por não prev