Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 401 Arimateia dos Santos. Postula a cassação da decisão que, após prática de falta reconhecida como grave, declarou a interrupção do lapso aquisitivo para obtenção de benefícios da execução e indeferiu o livramento condicional para o paciente (cf. fl. 16). Aponta como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito da 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 1075 1400/1402/1404 Nº 990.09.213221-0 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: ROGERIO NUNES - Paciente: Adriano Moura Assêncio - Magistrado(a) Oliveira Passos - INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U. - Advs: ROGERIO NUNES (OAB: 110038/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.214499-5 - Habeas Corpus - Tietê - Impetrante: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 429 Execuções Criminais da Comarca da Capital. Por r. decisão de fls. 33/35, a liminar foi indeferida, a D. autoridade apontada como coatora prestou informações às fls. 49, e a Douta Procuradoria Geral de Justiça às fls. 53, requereu se oficiasse ao D. Juízo competente, a fim de que fosse informado acerca do pedido de progres

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLAVIA SERIZAWA E SILVA Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5005450-94.2020.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:AMADU JULDE BARI, GRACIELE DIVINA DE ALMEIDA, SERGIO MURYLLO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO DE SOUZA - SP242384 Advogados do(a) REU: JESSICA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP321936, FERNANDA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP315886, ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 791 Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITESE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1606 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105394-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdevir Paulino Rosa - Paciente: Yago Macisso Gomes - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”.V.U. - Advs: Valdevir Paulino Rosa (OAB: 177144/SP) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1138 David Oliveira Honorato, com fundamento no artigo 319, inciso VII, do estatuto adjetivo. Determinaram a expedição de: a) Alvará de Soltura clausulado; b) Simultaneamente, Guia de Internação, a ser entregue ao douto impetrante e às Secretarias de Estado da Saúde e de Assuntos Penitenciários, com cópia da presente delibera

Publicações Judiciais ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : JOSE PAULO VIEIRA DE MELLO ADVOGADO : JOAO MANOEL ARMOA 22ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 88/2014 DRA. ANA LUCIA ANDRADE DE AGUIAR Juíza Federal Substituta ANDREA PRUX Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a certidão fl. 637, dando conta de que a testemunha Antônio Celso dos Santos não pode ser encontrado no endereço que consta nos autos, intime-se a defesa do réu RICARDO PEREIRA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1211 Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Lucia Pereira (OAB: 134268/SP) (Causa própria) - Liberdade Nº 2054481-88.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 3125 Tópico final...Por todo o exposto, diante da ausência de requisito legal, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado, mantendo-o no regime fechado. Intime-se o sentenciado, servindo esta de mandado. Comuniquese à Direção do Presídio com cópia desta decisão. Ciênc