Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 390 Processo 0005123-04.2012.8.26.0278 (278.01.2012.005123) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luiz Filipe Castilho da Silva - Fls. 132: Defiro, providenciando a serventia ao necessário. No mais, fls. 139/148 e 149/152: Recebo os recursos de ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1860 a citação e requisição do réu, a requisição dos policiais arrolados na inicial, e a notificação do órgão acusatório, intimando-se, também, a defesa técnica do réu. 3. Deverá, ainda, a serventia judicial, fazer vir aos autos, até a data supra designada, a folha de antecedentes criminais e requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 206 ISRAELIRA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EISTEIN X MARIO KANAREK - ofício à disposição do autor - ADV ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA OAB/SP 132648 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467 - ADV MAURICIO MADUREIRA PARA PERECIN OAB/SP 207248 583.00.2006.234864-0/000000-000 - nº ordem 1848/2006 - Procedimento Ordinário - Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 1783 ação. Por consequência, encontra-se extinta a relação locatícia, em virtude do falecimento do contratante. Nesse sentido, fica prejudicado o interesse do autor na citação por edital do locatário. 3) Remanesce a discussão acerca da identificação física do imóvel que deverá ser objeto da ordem de desp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1305 Souza Andrade, pelo cumprimento. Oficie-se, para que a condenação não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, nos termos do artigo 84, § único da Lei 9099/95. P.R.I.C., e, depois de transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. - ADV: VAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1998 nº. 340, de 29/12/2006 - convertida na Lei nº. 11.482/2007 qual seja, R$ 13.500,00, não podendo a legislação posterior retroagir em seus efeitos, prevalecendo a legislação vigente na data do óbito. Outrossim, a despeito da eventual quitação firmada pela parte beneficiária, as normas do Código de Defesa do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 2169 ALEXANDRE DE JESUS CAMILO - Fls.: - Vistos,I-) Homologo a desistência formulada pelo Ministério Público com relação à testemunha Maria José, bem como as desistências formuladas pela Defesa com relação às testemunhas Maria José e Elaine. II-) Oficie-se conforme requerido pelo M.P. com relação à tes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 428 processo - que é a sentença -, não haveria qualquer sentido em condicionar a produção de seus efeitos à intimação pessoal do réu revel. Estaria impondo-se formalidade dispensada pelo CPC. Além disso, condicionar o cumprimento da sentença à intimação pessoal do réu revel seria privilegiar uma conduta desidiosa e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 952 - Certifico e dou fé que o recurso interposto por Adilia Kiyoko Koike às fls. 40/42 é tempestivo e, tendo em vista a concessão da justiça gratuita em favor da recorrente às fls. 38, foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões em 10 (dez) dias. Decorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1264 Processo 002.08.154044-7 - Exoneração de Alimentos - R. da S. S. - D. S. S. - J. Ciência (autor). - ADV: ODETE MENDES DA SILVA (OAB 265784/SP) Processo 002.08.157790-2 - Arrolamento - Janine de Oliveira Gomes - Lauro Gomes - Retirar Formal de Partilha - ADV: SANDRA REGINA PADULA (OAB 138406/SP) Processo 002.08.159080-8 - A