2.301 resultados encontrados para paula minichillo da silva cabral - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1795 161.01.2008.012000-3/000000-000 - nº ordem 1849/2008 - Execução de Alimentos - C. L. N. D. (. D. N. D. X M. A. R. - Fls. 40 O.S.: diga o autor, dentro do prazo legal, sobre certidão negativa de fls. 39vº, do Sr. Oficial de Justiça - não localizou o nº 73 para citação do réu. - ADV FERNANDA HEIDRICH OAB/
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2575 PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA O FIM DE CONDENAR OS RÉUS, JÁ QUALIFICADOS:1) ANDERSON GOMES DA SILVA à pena de 8 anos de reclusão e 1200 dias-multa pela prática de crimes previstos nos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006, na forma do artigo 69, do Código Penal, fixada a unidade pecuniária
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 381 percepção aqui pleiteada. O mesmo ocorre em relação ao pedido de liberdade provisória, que como é cediço, depende de exame minucioso acerca do preenchimento de requisitos objetivos e subjetivos típicos desse instituto. Por fim, não é demais ressaltar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1108 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) EXEQUENTE: (X ) manifeste-se sobre a justificativa (fls.27/33), no prazo legal. - ADV: HUMBERTO PARDINI (OAB 127974/SP) Processo 100.05.201601-7 - Execução de Alimentos - B. R. B. e outr
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 659 preparo, em seus ambos os efeitos. 2) Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - 1ª a 10ª Câmaras. 4) Sem prejuízo, ciência ao autor de fls. 79/80. Intimese. - ADV: GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1771 191664/SP), ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS (OAB 190193/SP), THIAGO SANTOS AMANCIO (OAB 240287/SP) Processo 0009596-50.1999.8.26.0161 (161.01.1999.009596) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Julio Cesar Barbosa de Oliveira - ordem 1528/99. Vistos. Cumpra-se o V. Acórd�
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 753 obrigatória - Exclusão que contraria a função social do contrato [art. 421 do CC], retirando da paciente a possibilidade do tratamento necessitado e que visa preservar a visão do olho esquerdo, único que enxerga. Cobertura do medicamento pela cooperativa, independentemente de o médico que a assistia e que prescreve
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 959 Ribas de Oliveira (OAB: 314662/SP) - 10º Andar Nº 2237139-46.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Paciente: Sandro de Souza Oliveira Impetrante: Eliseu Minichillo de Araujo - Habe
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1406 Processo 0021316-52.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. M. P. C. - Vistos. Considerando que Beatriz foi excluída do polo passivo da ação, conforme despacho de fls. 27, que recebeu a emenda à inicial de fls. 25, e ainda, a citação dos réus Felipe e Pedro, certifique a serventia eventual
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1326 petição (fls. 178) até a abertura desta conclusão. 2. A fim de atender integralmente ao despacho de , traga o inventariante aos autos, em quinze dias, a certidão atualizada da matrícula do imóvel situado na Rua Rioji Noda, 04, em São Bernardo do Campo. 3. Após, conclusos. - ADV: ALCELIA MARIA DE OLIVEIRA JAKUTI