Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2140 Processo 1500735-62.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.A.Q.V. - Vistos. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 221/223, 266/267 e 406/407 a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1782 ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP) Processo 1000862-79.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto - 1- Considerando que o executado não possui advogado constituído nos autos, expeça-se carta com AR para intimação do bloqueio SISBAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2431 SANTOS os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a informar o e-mail do réu.) - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA E TREMURA LOPES (OAB 324882/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), LUCIANO MACRI NETO (OAB 230096/SP) Processo 0041510-02.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1681 Intime-se o réu para efetuar o pagamento da multa especificada no cálculo (cópia anexa), no prazo de dez (10) dias, mediante depósito ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, agência do Banco do Brasil nº 1897-X, conta nº 139.521-1, cujo comprovante de pagamento deverá ser entregue na Secreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1894 - BRAZ ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se BRAZ ALVES DE OLIVEIRA para que manifeste interesse na restituição do numerário apreendido nos autos (R$380,00-fls.75), comprovando-se a origem no prazo de 10 dias, bem como para que forneça seus dados bancários (nome do Banco, nº da agência e da conta c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2165 deverá instruir o mandado de intimação, sob pena de perempção (art. 60, inciso I, do Código de Processo Penal) e consequente extinção da punibilidade da querelada Vaneide Rosa de Jesus, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2304 de estilo. Tendo em vista o trabalho realizado pelo(a) advogado(a) nomeado(a), o(a) Dr(a) Camila Cristina Mendonça de Oliveira, OAB/SP 224.692 (fls.126), expeça-se certidão de honorários advocatícios, equivalente aos atos praticados - código da causa 301, da respectiva tabela; a ser impressa junto a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2471 Ribeiro Dantas, j. 20/10/2016). 2.2 O contexto apurado de per si indica a imprescindibilidade da diligência. 3. Assim, AUTORIZO, nos termos do art. 7º, III, da Lei n. 12.965/2014 (Lei do Marco Civil da Internete, LMCI), a quebra do sigilo das comunicações privadas armazenadas, como as mensagens de texto S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1887 acórdão de fls. 290-297, expeça mandado de prisão, em regime inicial fechado (10 meses e 26 dias de reclusão), em desfavor do sentenciado José Wílson Antônio, com validade até 15.09.2023; aguarde-se o cumprimento. Devidamente cumprido o mandado de prisão, expeça-se a guia de recolhimento a ser en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1443 denúncia ministerial comporta recebimento, uma vez que os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar-se o juízo de prova da materialidade e indícios de autoria delitiva, em tese. As judiciosas manifestações das nobres Defesas dos réus não têm nesta fase inicial sum�