Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 854 Processo 1002684-02.2019.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Najila Iolanda Tavares de Lima Viana - Ana Paula Tavares de Lima Egidio - Vistos. 1. Observando a numeração constante da petição de fls. 93/95, nota-se que foi suprimida a terceira página do documento, quando de sua digitalização. Assim, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2147 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3000464-64.2013.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro ADVOGADO : 243879/SP - Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro REQDO : L.P. PRADO - ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3000461-12.2013.8.26.0180 CLASSE :

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2765 Advogado(s): PAULA TAVARES DE LIMA STUHRK MAIA (OAB:PE26404), PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (OAB:PE24635), CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE (OAB:PE30248) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de demanda em que houve declínio da competência em favor deste Juízo, haja vista a alteração da competência em razão de matéria de fazenda pública, com a recente ins

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 510 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2166 57 DOS PARÂMETROS DO ART. 87, DO ADCT. SEGURANÇA JURÍDICA. PRECEDENTES DO STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O Poder Público (agravante), a pretexto de satisfazer conveniências próprias, não pode fazer incidir, retroativamente, sobre situações definitivamente consolidadas, norma de direito local que reduza, para os fins do art. 100, § 3º, da Constituiç�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2471 7 DESPACHO DE RELATORES 0003167-11.2009.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Maria Eliane de Castro Mota. Advogado: Joao Paulo Silva Marinho (OAB: 25363/CE). Apelado: Espólio de Edite Monte Teixeira. Advogado: Júlio Nogueira Militão Neto (OAB: 3144/CE). Advogada: Juliana Lima Alves Peixoto Barreto (OAB: 36705/CE). Advogado: Pedro Felipe Rolim Militão (OAB: 25091/CE). Custos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2169 PROCESSO :1000871-36.2015.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 208104/SP - Guilherme Moreno Maia EXECTDO : Pedro Henrique Ferriani de Castro Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1000872-21.2015.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2375 PROCESSO :1001067-06.2015.8.26.0180 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : G.B.S. ADVOGADO : 201912/SP - Danilo Jose de Camargo Golfieri VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA MARCHESE E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 63 suas contrarrazões ao Agravo Interno. Expedientes necessários. Fortaleza, 30 de janeiro de 2019. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora 0630989-68.2018.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Jocélio Rodrigues Freitas Filho. Advogada: Denyara Rocha Lima (OAB: 15693/RN). Despacho: - Intime-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2052 42 de Petróleo do Estado - Sindipostos - Agravante: Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará - Agravante: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará - Agravado: Município de Fortaleza - Por todo o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Comunique-se ao Juízo a quo sobre o inteiro teor da