Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1287 (O Novo Processo Civil, Thomson Reuters Revista dos Tribunais páginas 272/273). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, na esteira do que já d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1352 PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 257017/SP), ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP) Processo 1032522-93.2019.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.E.F.P. - Vistos. Diante dos elementos constantes dos autos, notadamente da qualificação da parte requerente indicada na inicial, incl

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo texto legal. Decisão: O lançamento foi julgado parcialmente procedente, para reclassificar a multa para aquela prevista no artigo 10, X, a, da lei nº 11.514/97 e reduzir o valor cobrado para o montante inicial de R$ 2.527,20 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), a ser acrescido dos consectários legais até a data do pagamento. Decisão não sujeita a reexame necessário. DÃ FILIPE

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 267.440,89 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), que deve ser acrescida dos demais consectários legais até a data de efetiva quitação. Em 25.08.2022 RAPHAEL HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS. JATTE 06. TATE: 00.823/20-1. AI: 2019.000006952286-19. INTERESSADO: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA. CACEPE: 0778328-09. CNPJ: 11.137.051/0568-07. ADVOGADOS: MA

Poder Executivo ● 26/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho Ano XCII • NÀ 222 - 7 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 25/11/2015. PORTARIA SDSCJ Nº 165 DE 30 DE JULHO DE 2015. NOME O SECRETARI

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 06 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 3004 - Designar VIVIAN SÁ PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4, para a Função de Chefe da Unidade de Supervisão, Acompa

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 73 - 13 MARIA SALOMÉ VIANA 146.274-1 01 02/03/2016 2º TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 27.04.2016 ÀS 9h. ALBA REJANE MARTINS VIEIRA 125.588-6 01 04/12/2015 3º RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. CONSULTA SF Nº2016.000003636654-99 TATE 00.277/16-9. CONSULENTE: NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CAC

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 03. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº157/2017(03) AI SF N° 2017.000002501662-71. TATE 00.809/17-9. AUTUADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICA S.A. I.E.: 0229039-17. ADV: LUCAS HENRIQUES MILANO, OAB/PE Nº 41.285 E OUTRO. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 04.

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 José Oscar de Oliveira Lyra Juarez da Silva Costa Juarez Monte da Silva Laércio Valadão Perdigão Larissa Carvalho Rodrigues Leny Miranda de Albuquerque Lissandra de Andrade Lima Arruda Lusande Urquisa Feitosa Leite Marcelo Emílio de Barros Belém Márcia Monteiro de Carvalho Marcos Vinício Pedrosa Monteiro Maria Clara Bonifácio de Paiva Maria Cristina Limeira Vieira Arruda Maria Fernanda Cordeiro Gonçalves Maria Odenheimer Costa Marília Andrade Horst Barbosa Mauro Roberto de Novaes d

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SIGEPE Nº 8811961-7/2014 – Rosineide Pernambuco de Freitas Rolim Martins – matrícula nº 179819-7, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 096/2015-GGAJ/SDS, datado de 09/02/2015, com efeito retroativo a 16/05/2014. PROCESSO SIGEPE Nº 8802575-8/2015 – Vamberto Gomes de Sousa – matrícula nº 192482-6, Secretaria de Defesa Social/ Políci