Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SALGUEIRO MARIA DO SOCORRO ALVES DE CARVALHO, mat. 113.229-6, para Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, Assessor Técnico; LEILA VIVIANE GONCALVES MATIAS SANTOS, mat. 263.485-6, para Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação; MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. 257.487-0, para Função Gratificada de

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005526.000437/2022-39 CLOVIS ROGERIO DA SILVEIRA 249.761-1 1º 29/04/2019 1400005336.001171/2022-89 EVALDO GOMES BRITO 176.917-0 2º 21/10/2013 1400005550.001244/2022-06 GILSON CIRIACO DA SILVA 179.748-4 1º 23/10/2004 1400005550.001244/2022-06 GILSON CIRIACO DA SILVA 179.748-4 2º 26/10/2014 1400005293.002583/2022-80 JANAINA VIEIRA GOMES DA SILVA 259.451-0 1º 15/04/2017 1400005550.00

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3333 - Dispensar WALENIA LEAO DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.728-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa Senhora do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 23.02.2022. 1400005269.000516/2022-28. Nº 3334 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore Juliana Cristina de Santana, Prof., LPE, II, A mat. 254.687-6, para a ETE senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazaré da Mata,

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo agregado indevidamente aplicada, visto que sem previsão legal. 5. Reduzida, de ofício, a multa aplicada para o percentual de 90% (noventa por cento) do imposto, em atenção ao art. 106 do CTN que prevê a retroatividade benéfica ao contribuinte em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procedente o lançamento tributário no valor original do imposto de R$ 10.035,77 (dez mil, trinta e cinco re

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 24.04.2019. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº187/2017(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.000007983422-15. TATE 00.213/16-0. AUTUADA: ALUKENTI EMBALAGENS LTDA. IE: 0351419-64. ADV: POLIANA MARIA CARMO ALVES, OAB/PE Nº 33.039. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº035/2019(13). EMENTA: RECURSO