Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 68 O AUTOR JÁ OBTEVE ÊXITO NA OBTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS COM OBJETIVO DE LOCOMOÇÃO E DE CADEIRA HIGIÊNICA, CONFORME SENTENÇA PROLATADA NAQUELES AUTOS, RATIFICADA POR MEIO DO JULGAMENTO DE RECURSO INOMINADO PELA TERCEIRA TURMA RECURSAL, ESTANDO TAL FEITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.4. A CONCESSÃO DE UMA NOVA CADEIRA DE RODAS, ESPECÍFICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE,

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 22 0698046-33.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho. Apelante: Companhia Têxtil do Ceará S/A - COTECE S/A. Advogados: Jose Feliciano de Carvalho Junior (OAB: 4100/CE) e outros. Apelada: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Mo

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2158 19 do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Solução Serviços Comércio e Construções EIRELI. Advogada: Ana Valeria do Nascimento Nobre (OAB: 20983/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0156322

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 556 material entorpecente apreendido nos termos do laudo à fl. 12, caso não seja meio de prova em outro processo. Pede deferimento. Em seguida, o MM Juiz passou a proferir SENTENÇA: ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, UMA VEZ QUE, PELO CONJUNTO INDICIÁRIO, NÃO SE VISLUMBRA A POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO PENAL OU OUTRA PROVIDÊNCIA DE CUNHO PROCESSUAL.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 17 TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 343/344. 0162284-80.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Pigalle Veículos Peças e Serviços Ltda (Pigalle Fortaleza). Advogado: Aloisio Cavalcanti Junior (OAB: 12426/CE). Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Advogados:

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Houve a desistência da impugnação e posterior extinção do crédito tributário por pagamento, nos termos do art. 156, I, do CTN. 2. A desistência da impugnação, bem como, o pagamento total ou parcial do valor lançado de ofício, implica no reconhecimento do crédito tributário e na respectiva terminação do processo de julgamento. DECISÃO: Declarado extin

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2392 65 Sileno Kleber Guedes Filho (OAB: 14871/CE). Advogada: Fabiana Melo Feijao (OAB: 14918/CE). Advogada: Maria Rachel de Andrade Costa (OAB: 14437/CE). Advogada: Ana Edilsa Carneiro Moreira (OAB: 12441/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 41 - 0631977-89.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 16 MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Juliana Arruda Carneiro (OAB: 19586/CE) - Tiago Caetano de Souza (OAB: 19288/CE) - Carla Izidorio do Espirito Santo (OAB: 23304/CE) - Antonio Braga Neto (OAB: 17713/CE) - Lise Rodrigues Fontenele (OAB: 34072/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0792564-15.2000.8.06.0001 - Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1482 CARLOS TANNURI VELLOSO OAB/SP 12215 - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471 - ADV RENATA RODRIGUES CAVALCANTI OAB/SP 265477 114.02.2001.007013-6/000000-000 - nº ordem 2343/2001 - Indenização (Ordinária) - - ANDRÉIA EUFLASINO DELFINOESPÓLIO E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Ac

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 90 Procª. Munic.: Edith Hana Xavier de Sousa (OAB: 29912/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 54 - 0626144-27.2017.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Carla Andreia de Oliveira Aragão. Advogada: Maria Andiara Gomes Izid