113 resultados encontrados para paulo cesar bruner - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 845 Nº 2100077-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: PANDA DE ITU VEÍCULOS LTDA. - Agravado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Nos termos da representação
TJSP 19/05/2022 - Pág. 2070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2070 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009). 3.3 Condenações judiciais de natureza tributária. A correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança de tributo pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os ju
TJSP 26/01/2021 - Pág. 1870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1870 Onildo Sampaio Sousa - Apelante: Rita de Cassia de Carvalho Figueiredo - Apelante: Rosa Emilia de Oliveira Miranda - Apelante: Rosangela Rimoli Oliveira - Apelante: Solange Barion - Apelante: Valquiria Canale - Apelante: Vera Lucia Nicolau Gori - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pe
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1551 RELAÇÃO Nº 0677/2021 Processo 0001298-48.2020.8.26.0318 (processo principal 1005422-96.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Paulo Cesar Bruner - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente Cumpriment
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1153 o montante atualizado da dívida, de acordo com a seguinte tabela: Remuneração bruta - até 1 salário mínimo desconto de 5% De 1 a 4 SM desconto de 10% De 4 a 10SM desconto de 20% Acima de 10SM desconto de 30% Do ofício deverá constar a advertência prevista no art. 312, do Código Civil. Incumbe à pa
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONAD
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 32931/2022 Processo: 0187959-40.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0039274-79.2018.8.26.0053/0015 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUIS HENRIQUE MARTINS CAMARGO Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3305 - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Jose Angelo Montanheiro - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Alexandre Getulio Martins (OAB: 348539/SP) Advogada: Glaucia Montanheiro Lourenço (OAB: 218842/SP) 19 - 1002998-81.2016.
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1824ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Página 5 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1830ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): TEOFILO RODRIGUES TELES, OAB/SP 120.455; VALDECIR SEVERINO RODRIGUES, OAB/SP 337.354 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584, Proc. Estado “ACORDAM