Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 295 no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 213745/SP) Processo 1000511-59.2022.8.26.0244 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4072 advogado da parte requerente o encaminhamento desta ao requerido para ciência da determinação ora exarada, devendo fazer-se acompanhar do protocolo administrativo extraído dos próprios autos. Vale dizer: decorridos 30 (trinta) dias do pedido administrativo sem a concessão da vaga, esta decisão terá nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2468 que diante da excepcionalidade da medida e havendo interesse na composição, poderá a parte interessada apresentar proposta de acordo para manifestação da parte contrária ou, se o caso, providenciarem o peticionamento conjunto com os termos do acordo, oportunidade em que será priorizada a sua análise.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3254 requerido. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 1026741-05.2020.8.26.0602 - Curatela - Tutela de Urgência - D.M.B.M. - Fls. 151: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. - ADV: TALITA DOS SANTOS BRIAMONTE LOPES (OAB 347917/SP) Processo 1027630-90.2019.8.26.0602 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2745 a condenação da ré em litigância de má fé, reputo não restar configurada a hipótese. Restado devidamente comprovada a desnecessidade da benesse anteriormente concedida, esta foi revogada em sentença, e o pedido embora possa ser entendido imoral, não é ilegal. Da mesma forma, o fato da ré não ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3157 do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/14. Caso necessário, fica autorizado o reforço policial, bem como ordem de arrombamento, servindo o mandado como requisição à autoridade, afigurando-se desnecessária a expedição de ofício. Defiro a nomeação das pessoas elencadas às fls. 03 como d

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.11.000354-8/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica CARLOS MARINHO DA SILVA SP282588 GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (Int.Pessoal) OS MESMOS 00003541520144036111 1 Vr MARILIA/SP EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS. ART. 273, §1º-B, INCISO I DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 334 DO CP. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVADOS. DOSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2482 Brasil Multicarteira em face de Valdinei dos Santos Santana, distribuída em 03/05/2012.A medida liminar foi deferida à fl. 26, tendo sido expedido mandado de busca e apreensão do veículo e de citação do réu/ré.Foram realizadas pesquisas de endereço nos autos, mas, em todos os endereços diligenciados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2539 e diligências ao oficial de just.), sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Intime-se. - ADV: SAMANTA CRISTINA CASA BARTHOLOMEU (OAB 217769/SP) Processo 1022656-83.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTE E INVESTIMENTO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2579 Jesus Justino - Vistos. Fls. 47: manifeste-se a autora sobre a ausência do réu em audiência, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP) Processo 1021269-91.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - ACRTS - Associaçã