699 resultados encontrados para paulo cesar pinto oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2219 e despesas processuais. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 0008418-90.2007.8.26.0127 (127.01.2007.008418) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - MARIA ELI SOUSA DA SILVA e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERT
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2061ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0002231-60.2016.9.26.0000 (Nº 2575/16 - Proc. de origem nº 75444/2015 – 4ª Aud.) Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.7
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 88 0020887-93.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Matheus Araujo Domingues; PROCESSOS ENTRADOS EM 04/08/2016 0040587-11.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 0004380-85.2015.8.26.0052; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Paulo Cesar Pinto; Paciente:
TJSP 09/11/2020 - Pág. 1341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1341 Nº 0001846-72.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: Carlos Antonio de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à o
Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1558ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a manifestar-se nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM. 4ª AUDITORIA Processo nº 69539/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004959-56.2013.9.26.0040) Acusado: SD 1.C TIAGO RODRIGO BAZILIO Advogado
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2045ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo nº 0003882-38.2014.9.26.0020 (Controle nº 5825/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO RODRIGUES DE MORAES X COMADANTE GERAL DA PM (2AB) - Despacho de fls. 120: "I - Vistos. II - Ante o trâ
TJSP 24/09/2021 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1274 i. Procurador de Justiça. Nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intime-se a Defesa para apresentação de suas razões de apelação, no prazo legal. Após, apresentadas as contrarrazões pela acusação, dê-se nova vista dos autos à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siquei
TJSP 22/07/2020 - Pág. 1584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1584 o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 2018064
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 970 Tribunal. 0004371-41.2015.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; 0004371-41.2015.8.26.0338; Receptação Qualificada; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Josemar Gomes Coelho; Advogado: Emerson Pereira da Silva
Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1869ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0003668-73.2015.9.26.0000 (Nº 2530/15 – 73777/15 – 4ª Aud). Impte.: Paulo Cesar Pinto, OAB/SP 335.845. Pacte.: Danillo Dias Pinto Santine, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz