Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3056 de fls. 84/89, devendo o credor manifestar-se em termos de prosseguimento, em 15 dias. Decorrido tal prazo, sem manifestação, a ação será extinta. Int. - ADV: AMANDA ROMANO NEVES (OAB 360517/SP) Processo 1000704-18.2019.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Graciane de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2774 expeça-se alvará de soltura, com urgência. Apresente a parte interessada, no prazo de quinze dias úteis, formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico. O(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão) observar ao preencher o formulário MLE acima mencionado que, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2985 Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação, para DECLARAR como de atividades especiais o trabalho exercido pela autora nos seguintes períodos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3324 suficientes para a defesa apresentada pelo Requerido, bem como a área a ser desapropriada foi devidamente descrita em Mapa apresentado às fls. 77/79, com levantamento planimétrico. Reconheço as partes como legítimas e bem representadas, além de concorrer na espécie os pressupostos processuais e condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1094 Epp - Vistos. Tendo em vista a situação pandêmica de propalação do vírus COVID/19 “coronavius”, fato de conhecimento notório e amplamente divulgado pelos mais variados meios de comunicação, bem como pelo teor dos comunicados emanados pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2964 instrução. Após a normalização do trabalho presencial, vista às partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, observando-se que as mídias das oitivas estarão disponíveis em Cartório. Intime-se. - ADV: LUDINEY KENEDI SOARES PEDROSO (OAB 404153/SP), RODRIGO BALAZINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1175 de endereço preciso em outra Comarca, deve-se cumprir o caráter itinerante da carta remetendo-a ao novo Juízo deprecado, comunicando-se o juízo deprecante independentemente de nova decisão. Cumpra-se, servindo o presente despacho, por cópia digitado, como ofício de comunicação ao juízo deprecante. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fl. 311/312 - Mantenho a decisão de fls. 225/226, por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Por entender indispensável para o aclaramento da discussão sob comento, com o intuito de delimitar a conduta da parte demandada junto os procedimentos administrativos que ensejaram a distribuição deste feito, defiro a realização de prova testemunhal requerida à fl. 314. 3. No entanto, até para este juízo saber onde deverão ser ouvidas as testemunhas (neste juízo ou por meio de precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2673 dias o processo será extinto, independentemente de nova intimação.Aguarde-se o cumprimento do acordo.Int. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA (OAB 318920/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP) Processo 1001439-56.2016.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2933 AgRg no Ag 1.010.387-SC, DJe 30/6/2009, e REsp 858.506-DF, DJe 15/12/2008” (REsp nº 831.497/MG, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 4/2/2010).”Pensão complementar. A obrigação dos avós em prestar alimentos aos netos conta com expresso respaldo no artigo 1.696 do atual Código Civil, porém, por sua