Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3561 link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem necessidade de que os participantes tenham software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instrução abaixo: Passo a passo para acesso à audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3415 materialidade e indícios suficientes de autoria, como se dá no caso em tela. Confira-se: STJ HC 197618/RJ, Min. MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, Julgamento em 26/08/2014, DJE 02/09/2014; HC 35210/RJ, Min. GILSON DIPP, QUINTA TURMA, Julgamento 05/10/2004, DJ 16/11/2004. 3. Também não estão presentes os motivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3051 Alienação Judicial - R.A.C.L. - - R.A.C.G.S. - - S.M.G.C. - M.L.B.C. - Vistos. Preenchidos os requisitos previstos no art. 523 do CPC, defiro o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil intime-se a parte executada, na pessoa de seus Procuradores, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 227 absolvição sumária. E mais, a absolvição sumária se justificaria, se despontasse, prima facie, “a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria e da materialidade” ou, ainda, “a incidência de causa excludente da culpabilidade”, sem dilação probat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1660 senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anote-se que o débito alimentar que autoriza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fl. 311/312 - Mantenho a decisão de fls. 225/226, por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Por entender indispensável para o aclaramento da discussão sob comento, com o intuito de delimitar a conduta da parte demandada junto os procedimentos administrativos que ensejaram a distribuição deste feito, defiro a realização de prova testemunhal requerida à fl. 314. 3. No entanto, até para este juízo saber onde deverão ser ouvidas as testemunhas (neste juízo ou por meio de precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3292 de fls. 26. Pois bem. Ante a ausência do(a) requerido(a) à audiência de conciliação, impõe-se a decretação de sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros, consequentemente, os fatos alegados no pedido inicial. Na esteira da jurisprudência do Superior Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2933 AgRg no Ag 1.010.387-SC, DJe 30/6/2009, e REsp 858.506-DF, DJe 15/12/2008” (REsp nº 831.497/MG, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 4/2/2010).”Pensão complementar. A obrigação dos avós em prestar alimentos aos netos conta com expresso respaldo no artigo 1.696 do atual Código Civil, porém, por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3470 Cite-se a parte demandada, advertindo no mandado que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta à inicial será contado a partir da audiência, caso nela não seja obtida conciliação. A citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2515 de pagamento do referido imposto.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP) Processo 1001052-41.2016.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. 1, Trata-se de execução de titulo extrajudicial.2