Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.698 Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Órgão Recurso Inominado nº 0603004-78.2020.8.01.0070 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Ana Clara Silva Fugiwara Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) Apelado: Estado do Acre Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) Órgão: 1

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ISTO POSTO, DIANTE DE TODAS AS ARGUMENTACOES APRESENTADAS, HOMOLO GO OS CALCULOS DE FLS. 411/414, TENDO O REEDUCANDO A DATA DE 03/0 3/2015 PARA O CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL DE PROGRESSAO AO REGIME SEMIABERTO. AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA, AO CHEGAR PROXI MO, PROCEDA COMO DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 13 D E OUTUBRO DE 2014. CLAUDIA SILVIA DE ANDR

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. LORENA MENDES E O AC USADO DOMINGOS CLEBER VIEIRA GOMES , ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONS TITUIDO, DR. EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES , OAB/GO 7.506A (SUPLE MENTAR). AUSENTE A VITIMA JUCIARA BARBOSA BANDEIRA E AS TESTEMUNH AS MARIA LAUDI VIANA E LUZEMI FRANCISCO BARBOSA BANDEIRA. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB

Seção III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 NR. PROTOCOLO : 161791-84.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PAULO JORGE SILVA SANTOS ADV ACUS : 37716 GO - NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS DESPACHO : DESSA FEITA, DIANTE DE TAIS CONSIDERAçõES, ACOLHO A MANIFESTAçãO MINISTERIAL DE FLS. 365 E INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSãO DE REGI ME PARA O SEMI-ABERTO. QUE OS

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE ESTILO. NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 432 E 433, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ESIGNO O DIA 23/02/2016 AS 13H00MIN., PARA REALIZACAO DO SORTEIO DOS JURADOS QUE ATUARAO NA SESSAO DE JULGAMENTO POPULAR, DEVENDO, PARA TANTO, SEREM INTIMADOS OS REPRESENTANTES DO MINISTERIO PUBL ICO, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DA DE

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ALEXSSANDRO DOS SANTOS MESQUITA DESPACHO : AUTOS N . 201702089783 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACHO OF ICIE-SE, COM URGENCIA , O JUIZO CRIMINAL DA CIRCUNSCRICAO JUDICIA RIA DE TAGUATINGA/DF PARA QUE PROVIDENCIE, O QUANTO ANTES, O RECA MBIAMENTO DEFINITIVO DE ALEXSSANDRO DOS SANTOS MESQUITA , O QUE D ESDE JA FICA A

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME FECHADO P ARA O SEMIABERTO AO SENTENCIADO JOILSON PEREIRA SANTOS. DESIGNO A UDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 21.11.2017, AS 14H30MIN., OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES DO NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, BEM COMO EXPEDIDO O ALVARA DE SOLTURA. INT

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.680 nos termos do artigo 35-D, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, apresentarem requerimento de sustentação oral e manifestarem contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Dê-se vista ao Ministério Público nesta Instância, que fica intimado, de acordo com o disposto no artigo 35-D, § 5º, do referido Regimento, para no prazo de dois dias, sob pena de preclusão,

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DO A ESTA COMARCA (FL. 174), REPUTO-O PREJUDICADO. POR DERRADEIRO , PROMOVA A ESCRIVANIA NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DA PENA, OBSERVAN DO AS DIRETRIZES SUPRA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO IAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161791-84.2010.8.09.0168 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTI

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 201303410316 DESPACHO PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTADA DAS FOLHAS DE FREQUENCIA ATE ENTAO REMETIDAS PELA UNIDADE PRISIONAL L OCAL, BEM COMO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO SENTENCIA DO. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE O REEDUCANDO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE-SE AOS AUTOS COMPROVANTE DE OCUPACAO LI CITA (CONTRACHEQUE), PARA ANALISE