Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.833 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Procurador: Nilo Trindade Braga Santana Embargado: Jos Ribamar da Costa (juvenal) Advogado: Renato Silva Filho (OAB: 2389/AC) D E C I S Ã O: Decide o ***, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.. E M E N T A: Classe: Embargos de Declaração Cível n. 0000825-08.2020.8.01.9000 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.283 321, parágrafo único, CPC). Pauta de Audiência - Período: 30/01/2019 até 30/01/2019 Parâmetros do relatório Situação da Audiência Pendente Vara : 5ª Vara Cível 30/01/19 15:00 : Instrução e Julgamento Processo: 0708453-77.2016.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Erro Médico Autora : Arthur da Silva Freitas, menor impúbere, representado por sua genitor Advogada : OAB 4350/AC - IOLANDA CRISTINA

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), ADV: NEYARLA DE SOUZAPEREIRA (OAB 3502/AC) - Processo 0601137-84.2019.8.01.0070 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTORA: Maria Antonia Feitoza de Araujo - RÉU: Estado do Acre - (...) Diante de tudo o que foi aqui exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, REJEITO o pedido formulado na ação e EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos moldes do artigo 4

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.480 5 ção do bem penhorado (fls. 90), que, aliás, diga-se de passagem, já foi arrematado pela empresa Rodrigo Aiache Cordeiro e Assessoria e Consultoria Jurídica (fl. 120), o qual efetuou o depósito de 25% do valor do imóvel, bem como os honorários da leiloeira (fls. 120). Além disso, não se pode ignorar, conforme bem ressaltado pelo magistrado de primeiro grau, que a defesa do devedor

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Desª Eva Evangelista Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S.a Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 3592/AC) Embargada: Laurinete da Silva Aquino Advogada: Marilza Gomes de Almeida Barros (OAB: 3797/RO) Advogado: Welison Nunes da Silva (OAB: 58395/PR) 16. Embargos de Declaração nº 0717138-39.2017.8.01.0001/50000 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Cnh - Carteir

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.590 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para conexão à sala de videoconferência. C) Considerar-se-á desistente do pedido de sus

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.281 6. Apelação nº 0700309-48.2015.8.01.0002 Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Roberto Barros Apelante: Marizete Lima dos Santos Advogado: Jeizimayra Ferreira Camara (OAB: 3660/AC) Apelado: Estado do Acre Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) Assunto: Ressarcimento por Danos Morais e Materiais/Extinção. 7. Apelação nº 0708067-18.2014.8.01.0001 Origem

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO guintes feitos: 1. Classe: Mandado de Segurança nº 1001436-12.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: Des. Samoel Evangelista Impetrante: SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA Def. Público: Rodrigo Almeida Chaves Impetrado: Secretária de Estado de Saúde do Estado do Acre Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC) Proc. Justiça: Cosmo Lima de Souz

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 395 controversos reconhecidos em Juízo gerem reflexos sobre as verbas rescisórias. FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Analisando os autos, observo que o afastamento da Reclamante DESEMBARGADOR-RELATOR ocorreu em 23-8-2017 (ID. 239d932 - Pág. 1). Ocorre que o documento apresentado pela Reclamada, de transferência bancária realizada em 01-9-2017 não se deu em favor da Recl

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.928 ordinário - Rio Branco - Agravante: Estado do Acre - Agravada: Maria Antonia Feitoza de Araujo - DECISÃO 1. O Agravo de Instrumento contra Decisão de Presidência de Turma Recursal que nega seguimento a Recurso Extraordinário não está sujeito a juízo de admissibilidade na origem. Não sendo caso de retratação, o agravo deverá ser remetido ao tribunal superior competente, ex vi do art. 1.042, §4º do CPC. 2. Is