Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1427 INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, deverá(ão) apresentáJuiz(íza) do Trabalho la no prazo de 5(cinco) dias a contar da notificação, sob pena de extensão da competência territorial. A exceção de incompetência deverá ser realizada em peça que sinalize a existência desta exceção, nos termos do art. 800 da CLT. Despacho Processo Nº RTOrd-0010533-71.2019.5.15.0

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1806 RÉU: FABRICA DE DOCES CONFIRMALTDA Designo audiência de Instrução para o dia 19/06/2018 10:10. ML As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Se houver testemunhas a serem ouvidas, estas comparecerão independentemente de DECISÃO PJe-JT intimação, se não arroladas em 05 (cinco) dias IMPRORROGÁVEIS

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 192 honorários advocatícios de sucumbência, inclusive aos empregados beneficiados pela justiça gratuita. Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 791-A da CLT. RECURSO DE REVISTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Lei 13.467/2017 Cumprimento / Execução/Valor da Execuç

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Esta Vara do Trabalho decide julgar a presente reclamação 42640 VARA DO TRABALHO DE ARARAS trabalhista procedente, em parte, para condenar SUCOCITRICO CUTRALE LTDA, a satisfazer os seguintes pedidos a JOÃO PROCESSO Nº 0011917-40.2017.5.15.0046 CARLOS MAROSTEGA : 1) pagamento de R$ 50.000,00 (nesta data) para o autor, a título de indenização por dano moral, nos ter

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2210 RÉU: LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S. A. POSTO ISSO, DECIDO: maf DESPACHO I - NO MÉRITO Apesar de óbvio, esclareço que a condenação se limita a Designo audiência de Instrução para o dia 17/05/2018 às 10h40min. funcionários da ré, substituídos e, portanto, representados pelo As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob sindicato-a

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35901 TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85, ou seu advogado DECIO SEBASTIÃO DAIDONE JUNIOR, inscrito na PODER JUDICIÁRIO OAB/SP 166.211. JUSTIÇA DO TRABALHO Visando economia e celeridade dos atos processuais, sirva o Fundamentação presente como Alvará Judicial que recebe o nº 159/2018: Processo: 0011812-05.2013.5.15.0046 O(a) Juiz(a) do Trabalho da Vara d

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10697 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto à execução previdenciária nos casos em que a contribuição devida no previdenciária nos casos em que a contribuição devida no processo judicial seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil processo judicial seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). reais). Tudo cumprido, arquive-se. Não cump

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ANDRE APARECIDO QUITERIO(OAB: 218683/SP) SEARA ALIMENTOS LTDA BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO(OAB: 218117/SP) SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) JBS S/A BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) M

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 21536 nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Ante o exposto, resolvo CONHECER o recurso interposto por REINALDO GOMES JUNIOR e BK BRASIL OPERAÇÃO E Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação. Para fins recursais, custas e valor ACORDAM

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CRISTIANE AMARAL DA SILVA(OAB: 306416/SP) TAUBATE COUNTRY CLUB FERNANDO GOMES MOREIRA(OAB: 264916/SP) MARCIA REGINA DA SILVA AMARAL CRISTIANE AMARAL DA SILVA(OAB: 306416/SP) TAUBATE COUNTRY CLUB FERNANDO GOMES MOREIRA(OAB: 264916/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA REGINA DA SILVA AMARAL - TAUBATE COUNTRY CL