72 resultados encontrados para paulo lima leal - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 412 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2026148-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; RUY COPPOLA; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Pr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 467 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2033129-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 656 ser cumprida na forma e sob as penas da lei. - ADV: LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP) Processo 1003974-55.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Joceir Benedito Sardinha - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - DAIRY PARTNERS AMERICAS - F
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 529 Processo 1006426-04.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcio Jose Rissi Instituto Nacional do Seguro Social - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, sabido é que em
TJSP 04/03/2021 - Pág. 2750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2750 Nº 2025756-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agravado: MARIA DO CARMO SIQUEIRA WEINGERTNER -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 569 Preços” / fls. 55).Conforme comprovado documentalmente, os fatos narrados na peça exordial serão apurados em procedimento administrativo (fls. 75/76), sendo inviável, em sede de cognição sumária, impor à autoridade municipal o cumprimento forçado da avença. Notifique-se o coator do conteúdo da peti
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 553 782, § 3º do Código de Processo Civil; Intime-se - ADV: RAYNARA MIRANDA DA SILVA GUIRAU (OAB 388959/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 0001095-87.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1003995-60.2018.8.26.0038) (processo principal 100399560.2018.8.26.0038) - Cumprimento de senten
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 553 782, § 3º do Código de Processo Civil; Intime-se - ADV: RAYNARA MIRANDA DA SILVA GUIRAU (OAB 388959/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 0001095-87.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1003995-60.2018.8.26.0038) (processo principal 100399560.2018.8.26.0038) - Cumprimento de senten
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 485 artigo 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada; Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo mencionado no item “1”, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 502 ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.No mais, prejuízo algum haverá às partes