Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 569 poderá solicitar honorários complementares até três vezes o valor arbitrado, desde que justificado.Intime-se o perito para dar início aos trabalhos.Laudo em 30 dias.Solicite-se o pagamento dos honorários periciais ao Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região, nos termos da citada Resolução, imediatamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2915 A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, QUE, POR SUA VEZ, REVOGOU O ARTIGO 40, § 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.4. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E, A PARTIR DO PAGAMENTO INDEVIDO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, QUANDO ENTÃO PASSARÁ A INCIDIR A TAXA SELIC, UNICAMENTE, QUE ENGLOBA JUROS E ATUALIZAÇÃO MONET�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 501 comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0006140-72.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1003962-36.2019.8.26.0038) (processo principal 100396236.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 444 S/A Créd. Financ. Investim. Portocred - Vistos. Fls. 30/33 - Recebo a impugnação parcial e concedo o efeito suspensivo; Diga o exequente sobre a impugnação apresentada (CPC 10); Após, conclusos; Intime-se. - ADV: CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB 362637/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP) Processo 00064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 534 de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP) Processo 0001224-58.2020.8.26.0038 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 367 partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 1005807-11.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Pinheiro Remédio - Instituto Nacional do Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1620 de suas funções, na medida em que a autora se encontra apta ao trabalho, sendo certo que, conforme documentos juntados pelo réu (fls. 55), ela já se encontra readaptada em funções compatíveis com sua enfermidade e limitações dela decorrentes. Desse modo, fica condenada a autora a restituir os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1763 Extrajudicial - Duplicata - Anagé Comércio de Auto Peças Ltda - Epp - Vistos. Pág.53/56: Verifique a serventia, providenciandose o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 09 de março de 2021. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP) Processo 1009126-09.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 101364

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 519 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Araras, . - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP) Processo 1003798-76.2016.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coscrato & Paula Ltda Me - Cite-se, para pagamento da quantia de R$ 5.073,44 (CINCO MIL E SETENTA E TRES REAIS E QUARENTA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 642 Vê-se que o entendimento cristalizado no C. STJ e sufragado pelo E. STF diz respeito à hipótese de incidência tributária, quando no caso concreto a discussão gira em torno apenas da base de cálculo do tributo. Não há tributação de ICMS nas operações entre geradora e transmissora, tampouco nas operaçõ