Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 ADVOGADO : 399034/SP - João Paulo Marini Lima REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0006376-71.2022.8.26.0344 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.X.B.S. RECLAMADO : E.T.B.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1010731-10.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001235-28.2019.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: FERNANDO BERALDO Advogados do(a) AUTOR: EVERTON VANTINI - SP299276, HELIO MENDES MACEDO - SP295014 REU:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413, ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214 D E S PA C H O Deixo de receber o recurso de apelação interposto pela parte autora (ID 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE Alegre ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 ADVOGADO : 454794/SP - Gabriela Garcia Machado REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1005193-48.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aira Jênifer de Sá Cibulski ADVOGADO : 441595/SP - Júnior Barrientos Monteiro de Souza REQDO : Shps Te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que independentemente de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, entremostra-se cabível a condenação nos honorários advocatícios aqui fixados, para que não se enriqueça sem causa legítima em detrimento do INSS, que precisou movimentar sua máquina burocrática para contrariar a cobrança em excesso. De fato, a finalidade da concessão da justiça gratuita é impedir que a parte necessitada tenha de abrir mão de recursos indispensáveis à sua manutenção ou de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada, a exequente não se opôs à garantia ofertada (ID nº 14977851). Assim, ante a concordância da exequente, reputo seguro o Juízo, mediante a apólice 024612018000207750018964, sendo desnecessária sua redução a termo. Dispensável a intimação da executada acerca do prazo para oposição de embargos, uma vez que estes já foram ajuizados (PJe nº 5003078-62.2018.4.03.6111). Com a garantia do débito exequendo por meio de seguro garantia (que equivale a depósito em dinheiro), não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2168 e Danos - Kelvin da Silva de Souza - Banco do Brasil SA - Vistos. Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017-(cód. 61615). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 672 de responsabilidade objetiva. A parêmia ‘é vedado exercer nossos direitos com sacrifício dos direitos alheios’ é suficiente para explicar a atenção e os cuidados que o morador deverá desempenhar no exercício de sua atividade para não causar danos a vizinhos, mesmo que não realize com abuso do dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1772 à disposição do(a)(s) interessado(a)(s) para visualização e impressão pela Internet . - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 1009974-21.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.S. - Vistos. Intime-se, o requerido, pessoalmente, para proceder o recolhimento das custas n