Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1359 pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a empresa requerente traga aos autos as notas fiscais referentes ao negócio jurídico que ensejou a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1982 Processo 0001824-05.2018.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Leve - JOAO GOMES DOS SANTOS - Vistos. Para consultar o acusado JOAO GOMES DOS SANTOS sobre a proposta de suspensão do processo (fls. 66), designo o dia 09/11/2018 às 13:50h . Cite-se o acusado, fazendo constar no mandado a proposta ora oferecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1529 Dissolução - P.B.B. - - V.B.B. - C.R.B. - Pelo exposto, acolho a justificativa ofertada para declarar quitado o período de janeiro a setembro de 2020 e, por conseguinte, extinguir o presente cumprimento de sentença nos termos do artigo 924, I, 330, III e e 485, I, todos do Código de Processo Civil. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4409 Processo 1013492-14.2022.8.26.0344 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Antonio José dos Santos - Antonio Lucio dos Santos - Maria José dos Santos - - Luciene Rosa dos Santos e outros - Vistos. Fls. 189: Defiro a habilitação. Ciência ao Inventariante. Proceda o cadastro da patrona junto ao sistema

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIS CARLOS CAVASSANA contra a sentença proferida (ID 28304900), alegando a ocorrência de contradição. Os autos vieram conclusos. Eis o relatório. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Relativamente aos embargos de declaração em análise, foram opostos dentro do prazo assinado em lei (ID 31671066) com observância da regularidade formal e, no mérito, não assiste razão ao embargante. Veja-se, pois. Nos termos do art. 1.022 do Código de Proces

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada de que deverá trazer na data da perícia todos os documentos médicos que possuir referente à doença que alega incapacitante. Fica o senhor perito ciente da presente designação e de que pode guiar-se pelos quesitos de prefixo Q3.M1, já anexados aos autos. Procedam-se às anotações necessárias. Intimem-se, inclusive o MPF. Cumpra-se. 5001241-69.2018.4.03.6111 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6345002063 AUTOR: ROGERIO DE LIMA DIAS (SP131014 - ANDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimado o Ministério Público Federal nos termos do art. 178, II, CPC, o parquet se alinhou aos argumentos da exequente, uma vez que nenhum documento foi apresentado para demonstrar a qualidade de bem de família do imóvel indicado. Neste sentido, postulou a intimação da executada para apresentar documentação a corroborar suas postulações (ID 34828171) – o que foi acolhido por este Juízo (ID 35974941). Contudo, intimados, os postulantes nada disseram. É a síntese do necessário. O

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CPF.827.587.358-49 DEPENDENTE NO INSS, conforme certidão do INSS LAURA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA CPF.367.461.261-53 FALECIDO/CPF 36 - MARIO DONIZETTI CPF.706.392.058-87 DEPENDENTE NO INSS, conforme certidão do INSS DIVANY BENJAMIM ZANI CPF.110.854.601-34 FALECIDO/CPF 37 - RICARDO RUFFATO POLTRONIERE CPF.064.861.348-87 DEPENDENTE NO INSS, conforme certidão do INSS DALVA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1761 Adriana Aparecida Ferreira Fonseca, com fundamento no art. 53, § 4º, primeira parte, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1342 3.2.3, desta Comarca da Capital (Processo de origem nº 1526976-04.2019.8.26.0228). Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 13 de novembro de 2019. FÁTIMA GOMES Relatora - Magistrado(a) Fátima Gomes - Advs: Defensoria Pública do Estado de São