Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3959 sistema anterior, com desconto de 11% tão somente sobre o valor excedente ao teto previdenciário. Inadmissibilidade. “Sistema de Proteção Social dos Militares” que está de acordo com a Lei Federal nº 13.954/2019, que derivou da EC n° 103/2019 e que alterou o Decreto-Lei nº 667/1969 e a Lei nº 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2593 DIAS (OAB 183978/SP) Processo 0000807-12.2009.8.26.0323 (323.01.2009.000807) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Unimed de Lorena Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2221 TRIBUTÁRIO E COMERCIAL - EXECUÇÃO FISCAL EM VARA ESTADUAL -TITULARDE FIRMA INDIVIDUAL - CONFUSÃO PATRIMONIAL COM AEMPRESAINDIVIDUAL EXECUTADA -CITAÇÃOEM NOME PRÓPRIO DESNECESSÁRIA - BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (VIA BACENJUD): POSSIBILIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. Em se tratando de firma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1980 ADV: SYLVIO KRASILCHIK (OAB 56592/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP) Processo 0002985-27.1996.8.26.0116 (116.01.1996.002985) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Vistos. I Desarquivado os autos, defiro vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 735 à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Augusto da Silva - Fazenda Nacional - Vistos. I Tendo sido frustradas as tentativas de citação, defiro o pedido da exequente (pag. retro). Expeça-se citação por edital da(s) parte(s) executada(s). II - Int. P. - ADV: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2143 AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP) Processo 0001539-13.2001.8.26.0116 (116.01.2001.001539) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - O Moinho Hotel e Cantina Ltda - Vistos. I Defiro o pedido de fls. retro. Suspenda-se o processo pelo prazo de 1 (um) ano, conforme solic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1924 é verdade e dou fé. São Paulo, 01 de setembro de 2018. GRD 21650. Valor recolhido: R$ 156,00 Valor levantado: R$ 77,10. Saldo: R$ 78,90. 01 ato - ADV: FERNANDO JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 76769/SP), NARCISO MARIO GUAZZELLI FILHO (OAB 32347/SP), CLAUDIA REGINA MONTEIRO PEREIRA (OAB 141119/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 2048 prestado, cancele-se o mandado de levantamento nº 51/2017; em seguida, expeça-se novo documento com a devida correção. Após, diante da comprovação do recolhimento das custas ao Estado (fls. 225), certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 223 e remetam-se os autos ao arquivo.II - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2096 DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO (OAB 182898/SP), MICHAEL ROBERTO MIOSSO (OAB 177477/SP) Processo 0003935-26.2002.8.26.0116 (116.01.2002.003935) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Tivere Modas e Couro Ltda - Vistos. I (fls. retro) A exequente requer o redirecionamento da execução fiscal, solic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 813 na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 07 de novembro de 2017. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA (OAB 124097/SP) Processo 0519705-60.2006.8.26.0116 (116.01.2006.519705) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do