Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2332 ativos financeiros pertencentes à parte executada, por meio do sistema BACENJUD (fls. retro) fica a exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento”. - ADV: CATARI CARIME RIBEIRO DA COSTA (OAB 57732/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA (OAB 124097/SP), CRISTIANO GOMES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3424 se, em 30 dias, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito” - ADV: DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO (OAB 182898/SP) Processo 0009795-39.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009795) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2298 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2018 Processo 0000083-13.2010.8.26.0116 (116.01.2010.000083) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2311 como reconheceu a decadência do crédito tributário do período de 11/1989 a 10/1991, e determinou a continuidade do feito em relação aos demais créditos, do período de 02/1992 a 03/1997 (fls. 104). Não houve recurso contra tal decisão. As tentativas de bloqueio de ativos financeiros e localização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2411 Mercadorias - Fruitland Ind e Com de Alimentos Lt - Vistos.I (fls. 67: mandado sem cumprimento) Diante da alegação de que não está sendo efetuado o pagamento da diligência de condução do oficial de justiça, manifeste a exequente.II - Int. P. - ADV: MAÍSA SALGADO REZENDE (OAB 273618/SP) Processo 0000807-95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2229 documentos apresentados, defiro o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. Quanto à concessão de tutela de urgência para retirada de pauta de leilão, indefiro o pedido, uma vez que nos autos da execução fiscal ora embargada não há designação de alienação judicial até a presente data. Ficam, no entant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2412 Processo 0003058-91.1999.8.26.0116 (116.01.1999.003058) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Campos do Jordao - Rommel Antonio Nogueira de Franca Santos e outros - Vistos.I (fls. 77) Procuração, anote-se.II - (fls.74) Defiro o pedido, expeça-se mandado de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2095 Dissolução), nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, e, considerando ainda que este Recurso Repetitivo se encontra pendente de julgamento, por ora, suspenda-se esta execução fiscal por 180 dias ou até notícia de julgamento definitivo do tema em questão, anotando-se no sistema inform

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CONTRATO FIRMADO ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 7.682/88. INTERVENÇÃO. INTERESSE DA CEF. NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I - O E. STJ no julgamento dos EDcl nos EDcl no RESP 1.091.363-SC consolidou o entendimento de que para que seja possível o ingresso da CEF no processo, deve ser comprovada não apenas a existência de apólice pública, mas também do comprometimento do FCVS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2130 RELAÇÃO Nº 0365/2019 Processo 0001210-88.2007.8.26.0116 (116.01.2007.001210) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União Fazenda Nacional - Adaven Hoteis e Turismo Ltda e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo C