Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3177 qualquer “autorização” específica da autora, dado que o veículo integra seu patrimônio. Mas o administrador do cadastro não é (ou foi) capaz de atentar para essa circunstância. Logo, é possível à jurisdição extraordinariamente suplementar essa “indispensabilidade” de regularização de �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2128 Serviço - Caixa Economica Federal - Malharia J B Industria e Comercio Ltda Me - Vistos.I (fls. 104) Defiro, arquive-se conforme requerido.II - Int. P. - ADV: MONICA CARVALHO BUENO DA SILVA MORAES (OAB 121519/SP), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP) Processo 0002027-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1901 Serviço - Mensal (R$ 1.646,43 exercício de 2007), alegando, em suma, a incompetência absoluta da justiça estadual, conforme previsto no art. 109, I, da Constituição Federal. Os embargos foram distribuídos 12/03/2013. Houve impugnação (fls. 15). É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos são pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2709 RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0002819-87.1999.8.26.0116 (116.01.1999.002819) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União Fazenda Nacional - Hospital Campos do Jordao Dr Ademar de Barros e outros - Vistos. I (Pedido de hasta pública) Por ora, aguarde-se. Antes, deve a exequente providenciar c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2095 Dissolução), nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, e, considerando ainda que este Recurso Repetitivo se encontra pendente de julgamento, por ora, suspenda-se esta execução fiscal por 180 dias ou até notícia de julgamento definitivo do tema em questão, anotando-se no sistema inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3892 arquivo.III - Int. P. - ADV: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB 94816/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA (OAB 124097/SP) Processo 0002476-23.2001.8.26.0116 (116.01.2001.002476) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Amadeu Pedro da Silva - Vistos.I - C

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CONTRATO FIRMADO ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 7.682/88. INTERVENÇÃO. INTERESSE DA CEF. NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I - O E. STJ no julgamento dos EDcl nos EDcl no RESP 1.091.363-SC consolidou o entendimento de que para que seja possível o ingresso da CEF no processo, deve ser comprovada não apenas a existência de apólice pública, mas também do comprometimento do FCVS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2709 RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0002819-87.1999.8.26.0116 (116.01.1999.002819) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - União Fazenda Nacional - Hospital Campos do Jordao Dr Ademar de Barros e outros - Vistos. I (Pedido de hasta pública) Por ora, aguarde-se. Antes, deve a exequente providenciar c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2115 Processo 0007331-74.2003.8.26.0116 (116.01.2003.007331) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Damiao Rosa dos Santos - Vistos.1.Cota retro: Defiro parcialmente.2.Observo que a fls. 386 houve a desistência de oitiva da testemunha de acusação Isabel Cristina da Costa Santos.3.Então, homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2063 interesse na execução da verba de sucumbência (fls. 29), a parte credora Prefeitura Municipal de Campos do Jordão ingressou em 09/12/2014 (fls. 30) com pedido nos termos do art. 730 do antigo Código de Processo Civil. Em razão das alterações ocorridas no sistema para adequação à Lei nº 13.105/2015 do