Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1393 prisão ainda não pode ser decretada. É certo que expirou o prazo da Lei 14.010/2020, que previa a impossibilidade de prisão do devedor de alimentos em razão da pandemia COVID-19. Contudo, a Recomendação 62 do CNJ, que impede a prisão foi prorrogada pela de número 72, devendo, portanto, ser ainda ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1214 crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4171 Processo 1010752-39.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDISON GONÇALVES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie o requerido, com brevidade, a planilha indicada à fl. 225. Intime-se. - ADV: CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO (OAB 248825/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1984 esta de mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Deverá o interessado entrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhá-lo no cumprimento do ato deprecado, por meio do e-mail [email protected]. br. O ato poderá ser praticado, com urgência, pelo Oficial de Justiça d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 983 ROSELI ALONSO BORGES (OAB 118451/RJ), PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP), MARCELO DAMASCENO DE MATTOS (OAB 113461/RJ), MARIA JOSÉ MARTINS DE SOUZA (OAB 23885/RJ), JOÃO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 55637/PR), NILTON ZENUN (OAB 42356/MG) Processo 0619198-78.1994.8.26.0100 (583.00.1994.619198) - Falência de Empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1522 Processo 1013762-17.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ilan César Safiotti Pacheco - - Elisandra de Cássia Carmo Pacheco - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Devidamente preparado, recebo o recurso interposto pela PARTE REQUERIDA, no efeito devolutiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1571 do Comunicado CSM 2557/2020, não é mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para realização de teleaudiências. Assim, deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré em manifestação, no prazo de cinco dias, pela parte autora) os e-mails e telefone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1467 Ação de Interdição em face de Célio de Souza. Na qualidade de esposa do requerido, declara a requerente que seu cônjuge é portador de Demência, quadro compatível com a Demência Frontotemporal, codificada como F02.8, pela CID- 10 (Classificação Internacional de Doenças), prejuízo permanente e to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1441 ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; c) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do, mantido pela Procuradoria Geral do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 915 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2021 - Digitais Processo 0001034-24.2021.8.26.0309 (processo principal 1011231-26.2018.8.26.0309) - Cumpriment