Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1129 Processo 0015023-05.2018.8.26.0309 (processo principal 0000463-58.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria Donizetti Danuzio Lopes - - Cintia Lopes - Simone dos Santos Pereira da Silva - Vistos. Fls. 100/101: Os documentos trazidos pela parte executada às fls. 102/113 comprovam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1345 a manifestação do executado, no que tange ao cumprimento da determinação de fls. 285. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI (OAB 133046/SP) Processo 1016104-12.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1204 da autora). Fica o credor cientificado de que, após decorrido o prazo de 05 dias contados da publicação desta sentença, em caso de silêncio, será presumido o cumprimento da obrigação (Enunciado 09 do FOJESP). Proceda-se o lançamento da movimentação de código 55555 para levantamento da suspensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2598 - ADV: PAULO RICARDO CHENQUER (OAB 200372/SP) Processo 1002472-45.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Isabel Araujo Motta - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1- Fls. 204/213: Deixo de conceder à recorrente os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1416 índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data do arbitramento, em conformidade com a Súmula n° 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do apontamento indevido. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1197 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rodrigo Costa Bonini - Silvia Cristiane Bee - Vistos. De fato, a perícia grafotécnica foi requerida pelo embargante a fls. 10. Assim, nos termos do art. 95 do CPC, é ele o responsável pelo adiantamento dos honorários do Sr. Perito. Nesse ponto, reconsidero a r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1088 para o provimento de urgência inaudita altera parte. Afigura-se mais prudente aguardar a formação da relação processual, à luz do contraditório garantido na Constituição da República. Somente após regular contraditório e ampla defesa será possível aferir abusividades, injustiças e/ou as ilegalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1228 garantia do juízo pelo beneficiário da justiça gratuita. 3. Nos termos da jurisprudência do STJ, a garantia do pleito executivo fiscal é condição de procedibilidade dos embargos de devedor nos exatos termos do art. 16, § 1º, da Lei n. 6.830/80. 4. O 3º, inciso VII, da Lei n. 1.060/50 não afasta a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1736 apontamento indevido. Sem custas e verba honorária, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP) Processo 1002903-73.2019.8.26.0309 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1297 Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora com o fito de ver integrada a r sentença para análise do pedido deduzido em emenda da inicial acolhida, assim como para se extirpar a condenação ao pagamento de compensação de