Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1533 recurso interposto pela PARTE REQUERIDA, no efeito devolutivo, de acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas e, portanto, são tempestivas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens, após a publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 955 Processo 1006776-47.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1012819-34.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ralph Aparecido Feltrin - Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1253 seguinte forma: Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e assim o faço com o fito de: (I) - Declarar válida em parte a cláusula B.3 do contrato, ao prever prazo de tolerância, que deve ser limitado ao máximo de 06 (seis) meses, nos termos da fundamentação desta sentença; (II) - Obrigar as rés a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1477 pagamento da quantia em 15 (quinze) dias, contado do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, sob pena de acréscimo ao valor da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento). Observe-se que tal previsão é pertinente inclusive no caso de improcedência, uma vez que, eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1532 Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/08/2017; Data de Registro: 04/08/2017 - destaquei). Pelo exposto, acolho o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que a execução alcance, também, os bens do sócio administrador, o qual deverá ser incluído no polo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 926 Reis Rodrigues - - Juari Rodrigues - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Solução Negócios e Consultoria Imobiliária Ltda Me - - Piacentini Imóveis e Administração S/c Ltda - Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1903 de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/12/2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que entendeu que o título executivo judicial não está sujeito à recuperação judicial. Aplicação dos artigos 10, §6º, e 49, “caput”, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1107 S/A - VISTOS, ETC. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 47, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, revogando a liminar deferida às fls. 44. Indefiro o pedido de desbloqueio do veículo objeto da demanda, posto que não houve nenhuma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2036 Comercio de Peças Industriais Ltda e outros - Por primeiro, apresente o exequente a planilha atualizada do débito. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO (OAB 291099/SP) Processo 1000853-40.2020.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 943 de urgência. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO CHENQUER (OAB 200372/SP) Processo 1005361-29.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.R.M. - G.S.M.S. - - M.A.M.F. - M.L.S.R. - - I.S.M.P. - - G.S.M. - - R.C.S.M. e outros - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 05, concedo à p