Publicações Judiciais I ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS REPRESENTATIVOS DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA MERCANTIL OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NECESSIDADE DE REGISTRO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. No caso, a agravante oferece os serviços de aquisição de direitos creditórios representativos de créditos originários de operações de compra e venda mercantil ou da prestação de serviços realizadas nos segmentos: in

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-RJ DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 8 PROCESSO : 0005802-47.2014.403.6182 PROT: 28/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DO RIO DE JANEIRO-RJ DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 4 PROCESSO : 0005803-32.2014.403.6182 PROT: 28/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DO RIO DE J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO(art. 152, VI, do CPC): RPV/PRC – TRANSMISSÃO 1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes para manifestação acerca do teor da requisição de pagamento transmitida. 2. Prazo: 5 (cinco) dias. Campinas, 22 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006081-77.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: EDGARD DE QUEIROZ FILHO, PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: PORFIRIO JOSE DE MIRAND

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 10737 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Assinatura MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator Votos Revisores Códig

Publicações Judiciais I ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.82.005761-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI DI CIERO E MELLO FRANCO ADVOGADOS SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC SP120451 RAQUEL BOLTES CECATTO OS MESMOS AIR CHINA SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00057618020144036182 4F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fls. 322/323 e 324/3

Publicações Judiciais II ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PFEIFFER Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00114 Ap 1869342 0008840-75.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A ADV : SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A ADV : SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARG

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.19.007795-5 ApCiv 357164 VOL: 2 N.Único: 0007795-23.2014.4.03.6119 APTE : SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG ADV : SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG ADV : SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QU

Publicações Judiciais II ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00194 AC 1915012 0015414-48.2010.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : KELLY CHRISTINA RAUCCI PARREIRA ADV : SP162486 RONALDO ANTONIO DE CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00195 AC 2247717 0006025-66.2016.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : DI CIERO E MELLO FRANCO ADVOGADOS ADV : SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PRO

Publicações Judiciais II ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00194 AC 1915012 0015414-48.2010.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : KELLY CHRISTINA RAUCCI PARREIRA ADV : SP162486 RONALDO ANTONIO DE CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00195 AC 2247717 0006025-66.2016.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : DI CIERO E MELLO FRANCO ADVOGADOS ADV : SP174127 PAULO RICARDO STIPSKY APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PRO

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00357 AC : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2224932 0007198-28.2016.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV : SP127012 FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal PROC 00358 AC : LUIZ CARLOS DE FREITAS 2225911 0004867-68.2014.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MUNICIPIO DE C