Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, cumpra-se as demais determinações de fl. 97. Intime-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0021821-15.2016.403.6100 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON FRANCA) X MARCELO ANDERSON PAOLILLO(SP220581 MARCELO ANDERSON PAOLILLO) Intime-se a parte executada para oferecimento de contrarrazões, nos termos do art. 1010, 1º, NCPC, observadas as disposições do art. 1009, 1º e 2º do referido diploma legal. Sobrevindas as contrarrazões ou decorrido o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009369-63.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X VANDERLEI DA SILVA TURTERA - ME X CECILIA MACIEL X VANDERLEI DA SILVA TURTERA(SP303753 - KARL HEINZ WEISS PEREIRA) Verifico que o petitório de fls. 95/108 refere-se a pedido de desbloqueio de valor constrito através do sistema BACENJUD, alegando que o valor bloqueado atingiu conta poupança conjunta do executado Vanderlei Silva Turtera e sua mãe Maria de Lourdes Silva Turtera, a qual não faz par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos recursos repetitivos(RISTJ, art. 257-C) e, por unanimidade, suspendeu a tramitação de processos em todo território nacional, inclusive os que tramitem nos juizados especiais, conforme proposta do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Sr. Ministro Relator a Sra. Ministra Assusete Magalhães e os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Francisco Falcão e Og Fernandes e, nos termos do art. 257-B do RISTJ, os Srs. Ministros Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009369-63.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X VANDERLEI DA SILVA TURTERA - ME X CECILIA MACIEL X VANDERLEI DA SILVA TURTERA(SP303753 - KARL HEINZ WEISS PEREIRA) Verifico que o petitório de fls. 95/108 refere-se a pedido de desbloqueio de valor constrito através do sistema BACENJUD, alegando que o valor bloqueado atingiu conta poupança conjunta do executado Vanderlei Silva Turtera e sua mãe Maria de Lourdes Silva Turtera, a qual não faz par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato, na hipótese do artigo 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Fls. 1.020/1.022: noticiada a restituição dos valores pela entidade bancária à fl. 1044, conclui-se pela perda do objeto do pedido formulado.Fl. 1.050: cumpra-se o quanto determinado, expedindo-se ofício para transferência dos valores eventualmente existentes na conta judicial de número 11100101213688, para conta à disposição do Meritíssimo Juízo da Vara Única da Comarca de Vargem Grande Paulista (SP).Conste no ofício que a conclusão da ordem de transferência deverá ser e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição Federal e, via de consequência, a declaração da inconstitucionalidade incidental decorrente do artigo 1º da Instrução Normativa da RFB 1.158/2011, afastando de forma definitiva, o recolhimento da Taxa Siscomex na forma indevidamente pela Portaria 257/2011. É o relatório.Decido.A impetrante indicou como autoridade impetrada o Inspetor Chefe da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.Com efeito, a competência para processar e julgar mandado de segurança é de n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por UNIÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLÓGICA IMPACTA - UNI em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, visando obter provimento jurisdicional que determine ao impetrado a imediata expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos.A impetrante informou que requereu a expedição da certidão em 10/05/2017, porém, seu pedido não havia sido apreciado. Alegou q

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2018 4729 EM 07/06/2018 GLEISON JOSE DE SOUZA 018.641.878-57/PE 12 (DOZE) MESES 4821 EM 07/06/2018 POSSIDONIO ANTONIO DE OLIVEIRA 036.846.195-85/PE 01 (UM) MÊS 4730 EM 07/06/2018 GUSTAVO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS 023.157.486-90/PE 12 (DOZE) MESES 4822 EM 07/06/2018 GENILSON GENIVAL DA SILVA 049.493.228-77/PE 12 (DOZE) MESES 01 (UM) MÊS 4731 EM 07/06/2018 GLEIRTON IGLESIAS ALVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por último, vista ao MPF, conforme determinado pela parte final da decisão de fls. 1386/1386. USUCAPIAO 0008370-78.2002.403.6110 (2002.61.10.008370-3) - SP068702 - SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA) X UNIAO FEDERAL X FUNDACAO CULTURAL PALMARES(SP152489 - MARINEY DE BARROS GUIGUER) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(SP152489 - MARINEY DE BARROS GUIGUER) X ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO DE PORTO VELHO X ESPOLIO DE BENEDITO BARBOSA DE ANDRADE R