Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1471 complementação de argumentação, eventual juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final. Aguardese o decurso do prazo para eventual interposição de recurso. Intime-se. - ADV: CRISTINA RODRIGUES ORTIZ SANT ANNA (OAB 387127/SP) Processo 1001705-03.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3351 Resolução 551/2011, a fim de agilizar o andamento processual, evitando-se, sempre que possível, as nomenclaturas genéricas, tais como: “Petições Diversas”, “ Petição Intermediária”, “Documento”. . NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3653 as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP) Processo 1005084-09.2019.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Mirtes Cezaretti Diniz e outro - Município de Piracicaba/sp - Vista às partes para manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3475 bem como da cláusula que prevê o ressarcimentodedespesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 2.3.1. abusividade da cobrança porserviçonão efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilidadedecontrole da onerosidade excessiva, em cada caso concreto.”(julgamento do Tema 958/STJ nos autos do REsp 1.578.553/SP, ses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4292 ação que pretende reconhecer a alegada união estável havida com o de cujus. - ADV: MARCIA CAZELLI PEREZ (OAB 82756/ SP), CLEBER MARIZ BALBINO (OAB 190612/SP) Processo 1031681-17.2019.8.26.0224 - Ação de Partilha - Dissolução - E.M.S. - - U.M.R. - Vistos. Fls. 24/25: Aguarde-se o julgamento do agravo i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1622 recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RUBENS CLEISON BAPTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1296 Se ausente deferimento da gratuidade, advirto a parte autora que, no prazo de cinco dias, contado do transito em julgado da sentença, deverá providenciar o recolhimento das custas devidas, independentemente de nova intimação, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Certificado o decurso do prazo para rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3478 (dez por cento), com fundamento no parágrafo 1º de referido artigo. Advirto a parte executada, ainda, que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do Código de Processo Civi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1140 da usucapião administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso positivo, o interessado deverá providenciar o necessário, diretamente, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, aproveitando todos os documentos já trazidos nestes autos, suspendendo-se o presente feito por até 60 (sessenta) dias. B- D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2662 Processo 0021300-96.2022.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 1500890-71.2019.8.26.0106 - 1ª Vara Distrital de Caieiras/SP) - JONAS HENRIQUE SOUZAQ COELHO LOIOLA - Diante do teor da certidão de fls. 12, providencie-se contato, por mensagem eletrônica, com o MM. Juízo deprecante, a fi