Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3145 Processo 1004540-50.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Elton William Borges de Oliveira - Ordem nº 2021/000621 Vistos. De acordo com o que se vê dos autos, o autor fez prova inequívoca de que são efetuados descontos compulsórios mensais nos seus v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1024 qualquer referência, na mensagem eletrônica enviada, ao ofício que originou tal resposta. Manifeste-se o síndico, no prazo de 5 dias. 4. Precatório Processo nº 0002606-64.1990.4.03.6100, da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP Por decisão de fls. 9.136/9.138, item 1, foi determinada a expedição de ofício a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3959 Processo 1007800-09.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Paulo Rogerio Jacob - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/001896 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3746 ao disposto no caput do artigo 334 do Código de Processo Civil. A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz velar pela duração razoável do processo, o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1313 (exequente) nestes autos, bem como o cadastro do nome do(s) patrono(s) da parte embargante (executada), na ação de Execução de Título Extrajudicial, certificando-se o seu cumprimento em ambos os autos. Certifique-se ainda em ambos os autos sobre o nº dos processos e respectivas formas de tramitação. Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1142 Processo 1019017-30.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ LUIZ DE LIMA - 3. CONCLUSÃO. É indispensável a aplicação do art. 485, I, do Código de Processo Civil e, assim, a extinção da 1ª fase do Processo de Conhecimento. 4. Intime(m)-se. - ADV: FABIO M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3827 Fundamento e decido. De fato constou do acordo celebrado entre as partes a possibilidade de revisão do volume estimado do esgoto, desde que verificadas alterações que justifiquem a providência. (páginas 76/79) Pois bem. Conforme consta da troca de e-mails entre as partes, as tratativas tiveram início em fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6035 Penhora / Depósito / Avaliação - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Wagner Dias de Oliveira - - Milson Mates da Silva - Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação judicial, gravei o mandado de levantamento eletrônico em benefício do perito, consoante dados bancários fornecidos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 58 apreciação da questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumário do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada. (STJ, HC 17.579, Rel. Min. H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 400 Industria Medica e Comercio de Dispositivos Personalizados - Vistos. Recolhimento das custas em fls. 125 e ss. Ao cartório, para autorização das guias no sistema informatizado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise