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paulo rogerio jacob - Página 461

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4.645 resultados encontrados para paulo rogerio jacob - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/09/2020 - Pág. 2929 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2929 MENDES PEREIRA (OAB 192724/SP), SOLANGE APARECIDA MOREIRA VIEIRA (OAB 342781/SP) Processo 1004117-38.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Showpla Indústria e Comércio de Plásticos Eirelli - Banco do Brasil S.a - Sociedade de Economia Mista - Vistos. Ante o silêncio da autora, julgo

TJSP 17/01/2020 - Pág. 470 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 470 hipossuficiência e vulnerabilidade.” (STJ n. 1.032.876/ MG Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, j. 18.12.2008) destaques inseridos. “(...) uma vez adotado o sistema de proteção ao consumidor, reputam-se nulas não apenas as cláusulas contratuais que impossibilitem, mas que simplesmente dificultem ou deixem de faci

TJSP 30/07/2020 - Pág. 1093 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1093 e outro - Maria Silvia Barros de Held e s/m José Roberto de Held - - Maria Beatriz Martini de Barros e s/m Leopoldo Gottardi Junior - Vistos. Fls. 199: Intime-se o perito nomeado a dizer se concorda em realizar os trabalhos, recebendo, tão somente, os valores pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ. Int. - A

TJSP 27/11/2019 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1401 dado à causa principal e 10% sobre o valor da reconvenção, tudo devidamente atualizado e com juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os au

TJSP 21/01/2011 - Pág. 1684 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1684 de dívida de valor o pagamento deverá ocorrer em moeda atualizada, para que não ocorra enriquecimento ilícito da devedora com o desgaste inflacionário, já que a correção monetária nada acresce, pois apenas representa a manutenção do poder aquisitivo da moeda. Como se trata de prestações periódicas, a condena�

TJSP 09/12/2010 - Pág. 832 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 832 - J. Defiro. Int. (petição da parte autora requerendo mais 30 dias de prazo) Usuc 331 - ADV: ANA CRISTINA DE CAMPOS (OAB 170833/SP), KARINA GONÇALVES DA SILVA (OAB 179356/SP) Processo 0017280-82.2003.8.26.0000 (000.03.017280-2) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Roque Pintos - Vistos. Expeça-se certidão de ho

TJSP 03/11/2021 - Pág. 3425 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3425 Processo 1012282-06.2021.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Vistos. Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 827 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que poderá efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias e, ainda, oferecer embargos em 15

TJSP 10/02/2021 - Pág. 417 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 417 pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLAUDINEIA NOGUEIRA SANT’ANNA (OAB 223936/SP) Processo 1108705-71.2020.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.T.G.O.J. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 96/102. Anote-

TRF3 09/12/2020 - Pág. 168 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048132-80.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6301254429 AUTOR: LUCIMAR DA CONCEICAO COSTA (SP112580 - PAULO ROGERIO JACOB) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO ( - MITSUKO SHIMADA) SENTENÇA. Vistos, em sentença. Trata-se de ação proposta por LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA em face da União Federal e da Unifesp, objetivando a suspensão dos descontos das contribuições previdenciárias e

TJSP 12/09/2011 - Pág. 2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2022 Processo 0107087-90.2006.8.26.0006 (006.06.107087-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. de B. - N. N. de B. Fls. 228/229 - O mandado de prisão não está com o prazo de validade vencido (22 de outubro de 2012). Neste sentido, expeçase novo, nos termos da decisão de fls. 165/166. No mais, aguarde-se a sua

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