Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 761 0003603-76.2006.8.26.0356 (990.10.355416-7) - Apelação - Mirandópolis - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Apdo/Apte: Servilho Bruneli e outros Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento parcial ao recurso adesivo do autor. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1001 Bueno - Apelante: Athos Felipe dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DE ATHOS FELIPE DOS SANTOS, PARA REDUZIR-LHE AS PENAS A 10 ANOS, 3 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, E 691 DIAS-MULTA, NO PISO LEGAL. V.U. - Advogado: Elaine Cristina dos Santos (OAB: 199357/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 993

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1207 Aparecido Ruiz - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogada: Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues (OAB: 108256/SP) (Defensor Público) 0241812-92.2010.8.26.0000 (990.10.241812-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Claudio da Silva Morais - Indeferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1263 (Defensor Público) 0179431-48.2010.8.26.0000 (990.10.179431-4) - Revisão Criminal - Registro - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Peticionário: Edesio Ivete da Rosa - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) 0266231-79.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1055 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. XAVIER DE SOUZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, GUILHERME G.STRENGER, MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1034 BERCI MODOLO, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso III, 110, § 1º e 115, todos do Código Penal. Expeçamse alvarás de soltura clausulados em favor do peticionário REGINALDO DOS ANJOS e do corréu MARCOS ROGÉRIO BERCI MODOLO. v.u. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) 0436104-77.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1083 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GUILHERME SABINO CORREA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL, XAVIER DE SOUZA, ABEN-ATHAR e PAULO ROSSI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1258 ORALMENTE O ADVOGADO, DR. SAMIR HADDAD JÚNIOR E USOU DA PALAVRA A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRA. MARTHA DE TOLEDO MACHADO. - Advs: SAMIR HADDAD JUNIOR (OAB: 170215/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1371 9223427-11.2008.8.26.0000 (994.08.076867-4) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Companhia Regional de Habitaçoes de Interesse Social Chris - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciana Marques Ferragini (OAB: 168471/SP) - Advogado: Nelson Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1406 9279978-11.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Embargte: Zely Saade - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcella Souza Pinto Maluf de Capua (OAB: 328876/SP) - Advogado: Ricardo Gouveia Pires (OAB: 195869/SP) - Advog