Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1441 recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 474 João Gentil Mazucco - Vistos. 1.Diante da prova documental de óbito que registra os requerentes como únicos herdeiros de pessoa falecida que em vida deixou saldo na Caixa Econômica Federal, não figurando interesses de menores ou de incapazes, não constando dependentes da falecida habilitados na Previdênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1513 pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2555 que o valor do débito atualizado da execução encontra-se no patamar de R$ 274,06 (duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Para cumprimento do ato, defiro a requisição de auxílio de força policial, caso extremamente necessário, nos termos do artigo 846, § 2º, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 242 se com as anotações de estilo. - ADV: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), PAULO SERGIO APARECIDO VIANNA (OAB 306929/SP) Processo 1001918-38.2019.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.C. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Diante dos elementos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 555 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: L. R. B. (Representando Menor(es)) - Apelante: P. B. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: G. B. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: L. B. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. M. F. - Manifestem-se os apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 447 as despesas do processo, mediante juntada do último comprovante de rendimentos mensais e última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento. Ainda, caso haja em qualquer fase processual, pedido de pesquisas de endereço/bens, deverá a parte autora indicar quais pesquisas pretende que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 707 de partilha eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE MARIA CAMPOS FREITAS (OAB 115733/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP) Processo 1009138-28.2021.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Costa Pires Fernandes - Enz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 591 se, intime-se e arquivem-se. - ADV: DAIANA DA SILVA SOUSA (OAB 413739/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP) Processo 0003113-79.2022.8.26.0037 (processo principal 1011036-13.2020.8.26.0037) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Fernandes da Silva - - Elaen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 827 do STJ. Ratifico, destarte, a tutela provisória concedida às fls. 38/39. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolvo o mérito. Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honor�