Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 516 fls. 53/57, 62/63, 108/109, 118/119 e 123. O Juízo indeferiu os benefícios da gratuidade judiciária à fl. 59, o que mantido à fl. 103. Lucas Ramos Tubino é credor do espólio em razão de débito decorrente de honorários advocatícios contratuais por seu patrocínio na ação previdenciária nº 0007950-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 582 manifestou sua desistência e requereu a extinção do processo. Registre-se que o feito se encontra em fase inicial, ainda sem citação do réu. Assim, HOMOLOGO a desistência manifestada e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, tornando sem efeito a liminar conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2156 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/répl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 18 dos procedimentos administrativos de benefícios pleiteados pelo autor e relacionados ao acidente referido na inicial. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO AO INSS. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o COMUNICADO CONJUNTO Nº 527/2019. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1639 FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1008175-87.2018.8.26.0566 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.A.R. B.O.B. - Tendo em vista os informes trazidos às fls. 941 e ss, apresentem as partes demonstrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 529 constritivas sobre o patrimônio objeto dos embargos de terceiro. Não impede o andamento do processo de origem, mas apenas qualquer ato relativo ao bem litigioso. Certifique-se nos autos de origem. A citação para os embargos de terceiro se formaliza com publicação na imprensa oficial quando há advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 669 do Administrador Judicial, e não pela impossibilidade de pagarem seus débitos. Além disso, afirmam que “Pelo que dispõe a Lei de Falências, é notório que o argumento do magistrado cai por terra uma vez que por varias vezes foi apresentado o plano de recuperação e dilatado o prazo por este, em que a referida lei deixa claro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2 em vista que o requerido não está assistido por advogado e não possui capacidade postulatória. Ademais, a assinatura aposta na petição de acordo não contém reconhecimento de firma. Assim, para possibilitar sua homologação, deverá a requerente providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 521 CEJUSC oportunamente. 8 - Sendo infrutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para novas deliberações ou julgamento antecipado, conforme o caso. Int. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP) Processo 1010823-41.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 461 Processo 1006312-34.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1011841-73.2014.8.26.0037) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Daniela Rocha Fernandes - - Ezequiel Rocha Fernandes - Irimar José Spigarollo Posso - Vistos. Avoco os autos. No caso, a condenação e sucumbência ficam adstritas ao disposto