Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 473 Processo 0017272-91.2003.8.26.0037 (01228/2004) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Roberto Gomes Damasco - Darlene Gomes Damasco - Clarisse Comanini Damasco - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a retificação da descrição do imóvel apresentada às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 363 RECURSO PROVIDO [...]”. (Agravo nº 556.023-4/0-00. 7ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relator Desembargador Álvaro Passos). Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: OSMAR MARCELLO (OAB 264586/SP) Processo 1013466-69.2019.8.26.0037 - Curatela - Nomeaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 207 Processo 1001675-89.2022.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.F. - Vistos. Com razão o representante do MP em sua cota de fls. 111. Não há razão para a distribuição deste feito por dependência à ação judicial que fixou os alimentos objeto da pretensão, uma vez que aquela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 677 Ribeiro de Faria Simionato e outro - Vistos. Fls. 77/88: Ciente. Consigno que as declarações e planos de partilha apresentados às fls. 77/84 não atendem integralmente ao determinado no despacho de fl. 68. Dessa forma, a primeira partilha (óbito de José Roberto) deverá ser feita trazendo o imóvel em sua int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 598 inseridos na petição juntada pela parte autora (págs. 293/300) (art. 437, § 1º do CPC), bem como sobre o vídeo disponibilizado no link de págs. 292 e 301. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0001325-30.2022.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Tiag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 679 ao último mês englobado no acordo. Caberá à exequente comunicar nos autos eventual inadimplemento de qualquer das parcelas, situação que acarretará o vencimento da dívida em aberto por inteiro e o imediato prosseguimento desta execução. Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se a exequente, indepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 657 constitui a causa de pedir da ação em julgamento, deverão, se o caso, ser objeto de ação própria, na qual se reconheça a união estável [...]”. (Fl. 191. Destaca-se). Operou-se a coisa julgada aos 14/9/2016 (fl. 197). Desse modo, este feito deve desenvolverse sob os postulados constitucionais do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 23 Fls. 415: Informem, os interessados, acerca de eventual julgamento do agravo de instrumento. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intimem-se. Ibitinga, 21/10/2022. - ADV: VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP) Processo 1002363-79.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 544 Luiz Stucchi - Luiza de Arruda - - Romilda Arruda - Fls. 56 e ss: providencie a parte requerente a certidão homologatória do fisco. Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), PAULO SERGIO APARECIDO VIANNA (OAB 306929/SP) Processo 1002766-68.2018.8.26.0037 - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 187 de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal”, ressalvados os valores excedentes a 50 (cinquenta) salários mínimos mensais e aqueles destinados ao pagamento de prestação alimentícia, na forma do §2º do ref